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Atas das Reuniões da Comissão de Sistematização

BR DFCD AC1988-IX-RR-AT
Subseries
09-04-1987 a 24-11-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Atas sucintas e plenas com o registro das reuniões da Comissão de Sistematização.

Registros de Presença e Debates na Comissão de Sistematização

BR DFCD AC1988-IX-RR-RPD
Subseries

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Subsérie composta pelo registro de presença de constituintes e inscrição de oradores para os debates.

Destaques às Emendas oferecidas ao Substitutivo 2 do Relator

BR DFCD AC1988-IX-DE-DESR
Subseries

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Destaques às emendas oferecidas ao Substitutivo 2 do Relator, correspondendo à fase P dos trabalhos da Constituinte, organizados por número (1 a 8377) e por artigos.

Índice e Controles de Destaques

BR DFCD AC1988-IX-DE-CD
Subseries

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Controles de destaques organizados por ordem cronológica e por ordem alfabética de constituinte.

Matéria Votada

BR DFCD AC1988-IX-VOT-MV
Subseries
24-09-1987 a 17-11-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

São dossiês montados artificialmente, agrupados por data e dispositivos votados, contendo, em sua maioria: emendas, lista de votação, requerimento de destaque, encaminhamento de votação e declaração de voto. Inclui, também, requerimentos de destaques prejudicados ou retirados.

Fichas de Votações

BR DFCD AC1988-IX-VOT-FV
Subseries

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

São fichas pautadas, relativas às votações com indicação de datas e dispositivos votados, além de fichas dos constituintes, membros da Comissão de Sistematização, com a indicação dos respectivos votos ao Projeto de Constituição.

Despachos do Relator

BR DFCD AC1988-IX-GCS-DR
Subseries

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Subsérie reunindo os despachos do Relator da Comissão de Sistematização.

Emendas oferecidas em Plenário - 1º Turno (2P)

BR DFCD AC1988-X-EP-E2P
Subseries

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emendas (2P) nºs 1 a 2045.

Requerimentos de Preferência para Destaques - Projeto de Constituição A

BR DFCD AC1988-X-DE-DERP
Subseries

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Requerimentos de Preferência de Destaque (P) nºs 1 a 1277 (com falhas).

Matéria Votada - Projeto de Constituição A

BR DFCD AC1988-X-VOT-MVA
Subseries
1988-01-28 - 1988-06-30

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Corresponde à votação do Projeto de Constituição A. A subsérie é composta por dossiês montados artificialmente, agrupados por data e dispositivos votados, contendo, em sua maioria: emendas, destaques de emendas, requerimento de destaque, requerimento de preferência, declaração de voto, encaminhamento de votação, fusão e controle de votação.

Folhas de Votação

BR DFCD AC1988-X-VOT-FV
Subseries

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Folhas de votações dos Projetos de Constituição A e B.

Emendas/Propostas de Redação (PR)

BR DFCD AC1988-XI-ER-EPR
Subseries

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emendas (PR) nºs 1 a 833.

Propostas para Redação do 2º Turno (Observações)

BR DFCD AC1988-XI-SUG-P2T
Subseries

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Propostas para a Redação em 2º turno do Projeto de Constituição C.

Atas de Reuniões da Mesa da ANC

BR DFCD AC1988-XII-RR-AT
Subseries

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Atas com o registro das reuniões da Mesa Diretora da ANC.

Sugestões de Constituintes

BR DFCD AC1988-XII-SUG-SCO
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Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Sugestões apresentadas pelos constituintes e encaminhadas, pela Mesa Diretora da ANC, às respectivas comissões e subcomissões temáticas. (Resolução nº 2/1987 da ANC, Art. 14 § 2.)

Mesa-Diretora