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Marinha Português do Brasil
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Emenda nº 1 (III) substitui o art. 268 que trata da aplicabilidade da lei aos militares de terra ...
Emenda nº 1 (III) substitui o art. 268 que trata da aplicabilidade da lei aos militares de terra e mar, com Parecer da Comissão do Estatuto dos Funcionários Públicos
Indicação n. 1 para se dar agradecimentos à Esquadra Brasileira
Indicação n. 1 para se dar agradecimentos à Esquadra Brasileira
Indicação n. 1 sobre uns mapas da Província das Alagoas remetidos à Comissão de Estatística
Indicação n. 1 sobre uns mapas da Província das Alagoas remetidos à Comissão de Estatística
Indicação n. 2 para se mandar uma Deputação a Sua Majestade pelo motivo da restauração do Maranhão
Indicação n. 2 para se mandar uma Deputação a Sua Majestade pelo motivo da restauração do Maranhão
Indicação n. 3 para se apresentar agradecimentos a Lord Cochrane pela restauração do Maranhão
Indicação n. 3 para se apresentar agradecimentos a Lord Cochrane pela restauração do Maranhão
Indicação n. 4 sobre milícias de São Paulo destacadas no Sul
Indicação n. 4 sobre milícias de São Paulo destacadas no Sul
Indicação n. 7 para voltar da Corte à sua Província o Batalhão de São Paulo
Indicação n. 7 para voltar da Corte à sua Província o Batalhão de São Paulo
Indicação n. 9 sobre a fuga da Corveta Liberal
Indicação n. 9 sobre a fuga da Corveta Liberal
Mapas da receita e despesa do fabrico da fragata "Niterói"
Mapas da receita e despesa do fabrico da fragata "Niterói"
Parecer n. 14 sobre pensão para Antônio Joaquim dos Reis Portugal.
Parecer n. 14 sobre pensão para Antônio Joaquim dos Reis Portugal.
Parecer n. 20 sobre o objeto do Parecer n. 14, desta Comissão.
Parecer n. 20 sobre o objeto do Parecer n. 14, desta Comissão.
Parecer n. 59 sobre a inobservância do Alvará de 30 de dezembro de 1822, e contratos e instruções dadas a Lord Cochrane.
Parecer n. 59 sobre a inobservância do Alvará de 30 de dezembro de 1822, e contratos e instruções dadas a Lord Cochrane.
Parecer n. 7 sobre compensação de serviços prestados.
Parecer n. 7 sobre compensação de serviços prestados.
Projeto de Lei n. 26 sobre criação de universidades
Projeto de Lei n. 26 sobre criação de universidades
Projeto de Lei n. 37 para se criar o Instituto Brasílico
Projeto de Lei n. 37 para se criar o Instituto Brasílico
Requerimento de João Henriques de Paiva, Primeiro-Tenente Graduado, Secretário da Comissão de Marinha
Requerimento de João Henriques de Paiva, Primeiro-Tenente Graduado, Secretário da Comissão de Marinha
Restauração das Províncias da Bahia, Piauí, Maranhão e Pará
Restauração das Províncias da Bahia, Piauí, Maranhão e Pará