Ofícios relativos a posse de Deputados na Assembléia Constituinte
Ofícios relativos a posse de Deputados na Assembléia Constituinte
Parecer n. 18 sobre o objeto do Parecer n. 12, desta Comissão.
Parecer n. 18 sobre o objeto do Parecer n. 12, desta Comissão.
Parecer n. 19 sobre prosseguimento da revisão de processo de liberdade de pessoas escravizadas
Parecer n. 19 sobre prosseguimento da revisão de processo de liberdade de pessoas escravizadas
Pedido de Licença para inquirir os Deputados Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, José Ricardo da Costa Aguiar e Pedro de Araújo Lima
Pedido de Licença para inquirir os Deputados Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, José Ricardo da Costa Aguiar e Pedro de Araújo Lima
Petição de Francisco Xavier Pais de Melo Barreto
Petição de Francisco Xavier Pais de Melo Barreto
Petições, Informações, Representações etc. relativas a Felix de Abreu e Melo e Sá
Petições, Informações, Representações etc. relativas a Felix de Abreu e Melo e Sá
Representação da Câmara da Vila de Nossa Senhora de Nazaré de Itapicuru
Representação da Câmara da Vila de Nossa Senhora de Nazaré de Itapicuru
Representação da Câmara da Vila de Santa Maria de Baependi, Província de Minas Gerais
Representação da Câmara da Vila de Santa Maria de Baependi, Província de Minas Gerais
Representação de Felisberto Inácio Januário Cordeiro sobre devolução das Memórias Políticas e Econômicas
Representação de Felisberto Inácio Januário Cordeiro sobre devolução das Memórias Políticas e Econômicas
Representação de João Bonifácio Duarte Pinto e outros moradores da Freguesia de São Miguel da Pomba, Comarca de Ouro Preto, Província de Minas Gerais
Representação de João Bonifácio Duarte Pinto e outros moradores da Freguesia de São Miguel da Pomba, Comarca de Ouro Preto, Província de Minas Gerais
Representação de José Carvalho da Silva
Representação de José Carvalho da Silva
Representação de José Vicente da Guerra, Juiz do Ofício de Sapateiro
Representação de José Vicente da Guerra, Juiz do Ofício de Sapateiro
Representação de Lourenço Gonçalves da Costa, procurador do povo do Julgado de Papagaio, Comarca de Sabará, Minas Gerais
Representação de Lourenço Gonçalves da Costa, procurador do povo do Julgado de Papagaio, Comarca de Sabará, Minas Gerais
Representação de Manuel Felipe da Fonseca
Representação de Manuel Felipe da Fonseca
Representação de Manuel Joaquim Cerqueira e outros moradores do Termo do Brejo da Madre de Deus, Comarca do Sertão de Pajaú de Flores. Pernambuco
Representação de Manuel Joaquim Cerqueira e outros moradores do Termo do Brejo da Madre de Deus, Comarca do Sertão de Pajaú de Flores. Pernambuco
Representação de Manuel Teixeira Barbosa e outros da Câmara da Cidade de Natal, Rio Grande do Norte
Representação de Manuel Teixeira Barbosa e outros da Câmara da Cidade de Natal, Rio Grande do Norte
Representação de Rodrigo José de Figueiredo Moreira
Representação de Rodrigo José de Figueiredo Moreira
Representação do Governo Provisório da Província de São Pedro do Sul
Representação do Governo Provisório da Província de São Pedro do Sul
Representação dos habitantes de São Salvador dos Campos de Goitacases, Espírito Santo
Representação dos habitantes de São Salvador dos Campos de Goitacases, Espírito Santo
Representação dos habitantes e lavradores do Ceará
Representação dos habitantes e lavradores do Ceará
