Mostrando 95 resultados

Descrição arquivística
Poder Legislativo Com objetos digitais
Visualizar impressão Hierarchy Visualizar:
Emenda do constituinte Américo Lobo aos artigos 16, 17 e 25 do Projeto de Constituição sobre o Po...
Emenda do constituinte Américo Lobo aos artigos 16, 17 e 25 do Projeto de Constituição sobre o Poder Legislativo e o Congresso Nacional
Emenda do constituinte Antônio Azeredo para suprimir o artigo 24 do Projeto de Constituição, que ...
Emenda do constituinte Antônio Azeredo para suprimir o artigo 24 do Projeto de Constituição, que trata da proibição de nomeação de parlamentares para ocuparem cargo diplomático, comando militar, presidência ou parte de diretoria de bancos, companhias ou empresas que gozem de favores do Governo Federal
Emenda do constituinte Cantão ao artigo 36 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre aprovação...
Emenda do constituinte Cantão ao artigo 36 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre aprovação de projeto de lei pelas Casas do Congresso Nacional
Emenda do constituinte Cyrillo de Lemos aos artigos 2º, parágrafo1º do artigo 17, 29, 30, 32, 33,...
Emenda do constituinte Cyrillo de Lemos aos artigos 2º, parágrafo1º do artigo 17, 29, 30, 32, 33, 73; e parágrafos 7º e 8º do artigo 1º, 3º, 8º e 10º das Disposições Transitórias, do Projeto de Constituição, que tratam da organização federal, do Poder Legislativo, aposentadoria e senadores
Emenda do constituinte Epitácio Pessoa ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que...
Emenda do constituinte Epitácio Pessoa ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a fixação de número de deputados de forma igualitária entre os estados e o Distrito Federal
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo das Disposições Transitórias do Projeto de Const...
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição que dispõe sobre a permissão do Congresso modificar a Constituição, independente dos trâmites do artigo 85
Emenda do constituinte Frederico Borges alterando o texto do parágrafo 1º, artigo 17 do Projeto d...
Emenda do constituinte Frederico Borges alterando o texto do parágrafo 1º, artigo 17 do Projeto de Constituição, que trata da duração da legislatura
Emenda do constituinte Gabriel de Magalhães ao artigo 27, e seus parágrafos, do Projeto de Consti...
Emenda do constituinte Gabriel de Magalhães ao artigo 27, e seus parágrafos, do Projeto de Constituição, que dispõe sobre composição da Câmara dos Deputados
Emenda do constituinte Gabriel de Magalhães ao artigo 28 do Projeto de Constituição, que trata da...
Emenda do constituinte Gabriel de Magalhães ao artigo 28 do Projeto de Constituição, que trata das competências da Câmara dos Deputados
Emenda do constituinte Guimarães Natal ao artigo 59 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre ...
Emenda do constituinte Guimarães Natal ao artigo 59 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a competência de julgamento de juízes e tribunais federais
Emenda do constituinte João Vieira ao artigo 19; nº 32 e 36, artigo 33; nº 6, artigo 47; nº 4, ar...
Emenda do constituinte João Vieira ao artigo 19; nº 32 e 36, artigo 33; nº 6, artigo 47; nº 4, artigo 65; parágrafo 21, artigo 71; e parágrafo 1º, artigo 80 do Projeto de Constituição, que tratam do Poder Legislativo, Poder Executivo, dos estados, dos direitos e dos processos findos
Emenda do constituinte José Hygino ao artigo 29 do Projeto de Constituição, para substituir as pa...
Emenda do constituinte José Hygino ao artigo 29 do Projeto de Constituição, para substituir as palavras "eleitos pelo mesmo modo por que o são os deputados" pelas palavras "eleitos por Estado, mediante sufrágio direto"
Emenda do constituinte José Hygino ao parágrafo 21, artigo 33 do Projeto de Constituição substitu...
Emenda do constituinte José Hygino ao parágrafo 21, artigo 33 do Projeto de Constituição substituindo as palavras "força policial" por "milícia cívica"
Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras ao artigo 18 do Projeto de Constituição, que dispõe ...
Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras ao artigo 18 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o funcionamento e deliberações do Congresso com a presença da maioria absoluta de seus membros
Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras ao artigo 25 do Projeto de Constituição, para suprim...
Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras ao artigo 25 do Projeto de Constituição, para suprimir as palavras "esta disposição não compreende os cidadãos a que refere-se o n.º 1 do artigo 68"
Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras ao artigo 30 do Projeto de Constituição para acresce...
Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras ao artigo 30 do Projeto de Constituição para acrescentar as palavras "na forma determinada por lei do Congresso"
Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras pela supressão do artigo 24 do Projeto de Constituiç...
Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras pela supressão do artigo 24 do Projeto de Constituição, que trata da proibição de nomeação de parlamentares para cargo diplomático, comando militar, diretoria de bancos, companhias ou empresas que usufruam de favores do governo federal
Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras suprimindo os nºs 25 e 28 e palavra do nº 24, artigo...
Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras suprimindo os nºs 25 e 28 e palavra do nº 24, artigo 35 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre o Poder Legislativo
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos alterando o texto do artigo 25 do Projeto de Constit...
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos alterando o texto do artigo 25 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o Poder Legislativo
Emenda do constituinte Thomaz Delphino aos artigos 22, 33, 47 e 69 do Projeto de Constituição, qu...
Emenda do constituinte Thomaz Delphino aos artigos 22, 33, 47 e 69 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre subsídio pecuniário a deputados, senadores e eleitores estudantes de nível superior
Resultados 21 até 40 de 95