Ofício nº 10/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Ministério dos Negócios do Interior comunicando que o dia 24 de fevereiro fosse dia da Festa Nacional em comemoração à promulgação da Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil
Ofício nº 5/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Ministério dos Negócios do Interior, que remete a cópia da Resolução aprovada em sessão do dia 2 de fevereiro de 1891
Ofício nº 4/1891 do Congresso Nacional Nacional ao Ministério dos Negócios do Interior, que remete a cópia de Resolução aprovada do Congresso Nacional Constituinte em sessão do dia 28 de janeiro de 1891
Ofício nº 3/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Ministério dos Negócios do Interior encaminhado a Resolução aprovada pelo mesmo Congresso sobre a homenagem prestada em memória ao General Benjamin Constant Botelho de Magalhães
Ofício nº 1/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Ministério dos Negócios do Interior, que remete ao Generalíssimo Chefe do Governo Provisório cópia da Moção, aprovada em sessão de 14 de janeiro, sobre as eleições dos congressos constituintes dos estados
