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Emenda dos constituintes M. Valladão e G. Besouro aos artigos 24, 33, 47, 58, 59 e 63 do Projeto ...
Emenda dos constituintes M. Valladão e G. Besouro aos artigos 24, 33, 47, 58, 59 e 63 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre Poder Legislativo, atribuições do Congresso, atribuições do Poder Executivo, competência do Supremo Tribunal Federal e Estado (ente federado)
Disposições Transitórias do constituinte Theodureto Souto, que propõem suprimir os arts. 2º e 3º ...
Disposições Transitórias do constituinte Theodureto Souto, que propõem suprimir os arts. 2º e 3º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição
Emenda aditiva do constituinte Uchôa Rodrigues às emendas do constituinte Nilo Peçanha e outros a...
Emenda aditiva do constituinte Uchôa Rodrigues às emendas do constituinte Nilo Peçanha e outros ao Projeto de Constituição, alterando redação
Emenda do constituinte Barbosa Lima ao artigo 82 das Disposições Gerais do Projeto de Constituiçã...
Emenda do constituinte Barbosa Lima ao artigo 82 das Disposições Gerais do Projeto de Constituição, alterando a redação
Emenda do constituinte Bellarmino Mendonça às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição...
Emenda do constituinte Bellarmino Mendonça às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, alterando redação
Emenda do constituinte Bellarmino Mendonça ao artigo 2º das Disposições Transitórias do Projeto d...
Emenda do constituinte Bellarmino Mendonça ao artigo 2º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, alterando redação
Emenda dos constituintes J. Meira de Vasconcellos e B. Carneiro ao artigo 85 do Projeto de Consti...
Emenda dos constituintes J. Meira de Vasconcellos e B. Carneiro ao artigo 85 do Projeto de Constituição, alterando redação
Emenda dos constituintes J. Meira de Vasconcellos e Bellarmino Carneiro ao artigo 3º das Disposiç...
Emenda dos constituintes J. Meira de Vasconcellos e Bellarmino Carneiro ao artigo 3º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, alterando redação
Emenda do constituinte Serzedello Corrêa suprimindo o nº 12 do artigo 47 do Projeto de Constituiç...
Emenda do constituinte Serzedello Corrêa suprimindo o nº 12 do artigo 47 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre atribuições do Poder Executivo e competências privativas do Presidente da República
Emenda do constituinte Arthur Rios ao artigo 2º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre atos...
Emenda do constituinte Arthur Rios ao artigo 2º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre atos do Governo Provisório, alterando a redação
Emenda do constituinte Serdezello Corrêa para supressão do n. 4 do artigo 69, do Projeto de Const...
Emenda do constituinte Serdezello Corrêa para supressão do n. 4 do artigo 69, do Projeto de Constituição, que dispõe sobre cidadãos brasileiros e nacionalidade brasileira
Emenda do constituinte Gabino Besouro ao artigo 3º do Projeto de Constituição, alterando redação
Emenda do constituinte Gabino Besouro ao artigo 3º do Projeto de Constituição, alterando redação