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Regimento interno Brazilian Portuguese
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Indicação do constituinte José Mariano de reforma do artigo 58 do Regimento Interno, para que sej...
Indicação do constituinte José Mariano de reforma do artigo 58 do Regimento Interno, para que seja feita 1ª discussão em globo de mais de um capítulo do Projeto de Constituição
Indicação do constituinte José Marianno ao Projeto de Constituição propondo que o Regimento seja ...
Indicação do constituinte José Marianno ao Projeto de Constituição propondo que o Regimento seja reformado
Indicação do constituinte José Marianno ao Projeto de Constituição propondo que seja reformado o ...
Indicação do constituinte José Marianno ao Projeto de Constituição propondo que seja reformado o artigo 58 do Regimento
Indicação do constituinte Quintino Bocaiúva ao Projeto de Constituição, que requer sejam postas à...
Indicação do constituinte Quintino Bocaiúva ao Projeto de Constituição, que requer sejam postas à votação as emendas do artigo s/n do Regimento Interno e os artigos do projeto a que essas emendas se referem
Indicação do constituinte Thomaz Delphino para a nomeação de comissão para elaborar parecer ao Pr...
Indicação do constituinte Thomaz Delphino para a nomeação de comissão para elaborar parecer ao Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional
Indicação do constituinte Alcindo Guanabara para que seja nomeada urgentemente uma comissão para ...
Indicação do constituinte Alcindo Guanabara para que seja nomeada urgentemente uma comissão para apresentação de Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional
Ofício n.º 3/1890 do Senado que informa sobre a nomeação da comissão composta dos senhores Pruden...
Ofício n.º 3/1890 do Senado que informa sobre a nomeação da comissão composta dos senhores Prudente de Moraes, Elizeu de Souza e Belfort Vieira para que, reunida à Câmara, formule um Projeto de Regimento Comum do Congresso Nacional
Requerimento do constituinte Espírito Santo para que seja feita a aprovação provisória do projeto...
Requerimento do constituinte Espírito Santo para que seja feita a aprovação provisória do projeto de Regimento Interno, limitada à organização da Mesa e ao artigo 17 do regimento proposto
Emenda do constituinte Costa Machado ao artigo 59 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sob...
Emenda do constituinte Costa Machado ao artigo 59 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sobre autor da emenda em discussão
Emenda do constituinte Costa Machado para que seja suprimido o artigo 57 do Projeto de Regimento ...
Emenda do constituinte Costa Machado para que seja suprimido o artigo 57 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sobre a votação dos membros da Comissão Especial dos 21
Emenda do constituinte Pinheiro Guedes ao artigo 30 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe s...
Emenda do constituinte Pinheiro Guedes ao artigo 30 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sobre falta sem justificativa, perda de subsídio, atraso e retirada da sessão
Emenda dos constituintes Chagas Lobato, Dutra Nicácio, Paletta e outros ao artigo 27 do Projeto d...
Emenda dos constituintes Chagas Lobato, Dutra Nicácio, Paletta e outros ao artigo 27 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sobre assunto em Ordem do Dia
Emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao artigo 31 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe ...
Emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao artigo 31 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sobre o serviço de stenographia dos debates
Emenda do constituinte Frederico Borges aos incisos 1º, 2º, 3º e 4º, artigo 57 do Projeto de Regi...
Emenda do constituinte Frederico Borges aos incisos 1º, 2º, 3º e 4º, artigo 57 do Projeto de Regimento Interno, que dispõem sobre a eleição de uma Comissão Especial de 21 membros para dar parecer sobre a Constituição
Emenda do constituinte Barbosa Lima ao artigo 60 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sobr...
Emenda do constituinte Barbosa Lima ao artigo 60 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sobre o direito de usar a palavra
Emenda do constituinte Érico Coelho aos artigos 24 e 74 do Projeto de Regimento Interno, que disp...
Emenda do constituinte Érico Coelho aos artigos 24 e 74 do Projeto de Regimento Interno, que dispõem sobre referências ofensivas do orador e chamada dos membros presentes em sessão
Emenda do constituinte Muniz Freire aos artigos 22, 37 e 6º do Projeto de Regimento Interno, que ...
Emenda do constituinte Muniz Freire aos artigos 22, 37 e 6º do Projeto de Regimento Interno, que dispõem sobre ordem de inscrição, sorteio de oradores, moções, requerimentos e suspensão de sessão pelo presidente
Emenda do constituinte Barbosa Lima que suprime os artigos 54, 74 e 76 do Projeto de Regimento In...
Emenda do constituinte Barbosa Lima que suprime os artigos 54, 74 e 76 do Projeto de Regimento Interno, que dispõem sobre escusa de votação, abstenção de voto, eleições do Presidente e Vice-Presidente da República, encerramento do Congresso Nacional Constituinte e atuação parlamentar em funções legislativas
Emenda do constituinte Moraes Barros ao artigo 3º do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sob...
Emenda do constituinte Moraes Barros ao artigo 3º do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sobre a Mesa provisória e sessão solene de instalação do Congresso
Requerimento dos constituintes Thomaz Delphino e Alcindo Guanabara para que a discussão do Projet...
Requerimento dos constituintes Thomaz Delphino e Alcindo Guanabara para que a discussão do Projeto de Regimento Interno seja por capítulos e a votação seja por artigos
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