Programa Diário da Constituinte nº 638
- BR DFCD AC1988-XIV-PDC-66-638
- Item
- 08-07-1988
Analisa o segundo turno da Constituinte e o baixo número de emendas apresentadas ao projeto B da Constituição. Constituintes defendem emendas que tratam da exploração mineral do subsolo brasileiro, a função social da propriedade privada, a anistia aos microempresários e a definição territorial da ilha de Fernando de Noronha.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988