Showing 8 results

Archival description
América do Sul Cidadania With digital objects
Print preview Hierarchy View:
Emenda do constituinte Dutra Nicácio aos parágrafo 4º e 5º, artigo 69 do Projeto de Constituição,...
Emenda do constituinte Dutra Nicácio aos parágrafo 4º e 5º, artigo 69 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre obtenção de cidadania brasileira para os estrangeiros
Sugestão de emendas da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino encaminhada à subcomissão par...
Sugestão de emendas da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino encaminhada à subcomissão para alterar artigos da Constituição
Programa Diário da Constituinte nº 572A
Programa Diário da Constituinte nº 572A
Emenda do constituinte Epitácio Pessoa aos parágrafos 4º e 5º, artigo 69, aos parágrafos 3° e 4°,...
Emenda do constituinte Epitácio Pessoa aos parágrafos 4º e 5º, artigo 69, aos parágrafos 3° e 4°, artigo 72 e ao artigo 79 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre obtenção de cidadania brasileira para os estrangeiros
Emenda do constituinte Nelson de Vasconcellos ao nºs 4º e 5º, artigo 69 do Projeto de Constituiçã...
Emenda do constituinte Nelson de Vasconcellos ao nºs 4º e 5º, artigo 69 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre cidadania brasileira para estrangeiros
Correspondência da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, Liga Eleitoral e Seção de Estudo...
Correspondência da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, Liga Eleitoral e Seção de Estudos Jurídicos, encaminhada aos constituintes, sobre a exclusão da mulher do serviço militar, e reforço da importância das mulheres na sociedade em vários aspectos
Programa Diário da Constituinte nº 390
Programa Diário da Constituinte nº 390
Emenda do constituinte Monteiro de Barros ao nº 1, artigo 69 do Projeto de Constituição, que disp...
Emenda do constituinte Monteiro de Barros ao nº 1, artigo 69 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre cidadania brasileira