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Eleição
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Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao parágrafo 4º, artigo 69 do Projeto de Constituiçã...
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao parágrafo 4º, artigo 69 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre inelegibilidade de cidadãos brasileiros
Declaração dos constituintes Muniz Freire, Barbosa Lima, Frederico Borges e outros dispondo sobre...
Declaração dos constituintes Muniz Freire, Barbosa Lima, Frederico Borges e outros dispondo sobre as razões de não terem votado no General Manoel Deodoro da Fonseca para Presidente da República
Emenda do constituinte Américo Lobo aos artigos 16, 17 e 25 do Projeto de Constituição sobre o Po...
Emenda do constituinte Américo Lobo aos artigos 16, 17 e 25 do Projeto de Constituição sobre o Poder Legislativo e o Congresso Nacional
Emenda do constituinte Corrêa Rabello e outros ao parágrafo 1º do artigo 25 do Projeto de Constit...
Emenda do constituinte Corrêa Rabello e outros ao parágrafo 1º do artigo 25 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre requisitos para ser elegível ao Congresso Nacional
Emenda do constituinte Badaró aos artigos 17, 23, 24, 25, 26 do Projeto de Constituição sobre fun...
Emenda do constituinte Badaró aos artigos 17, 23, 24, 25, 26 do Projeto de Constituição sobre funcionamento do Congresso Nacional, condições de elegibilidade e vencimentos de seus membros
Emenda do constituinte Pedro Américo ao artigo 44 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre el...
Emenda do constituinte Pedro Américo ao artigo 44 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleição presidencial
Emenda do constituinte Almeida Nogueira para suprimir o parágrafo 1º, artigo 44 do Projeto de Con...
Emenda do constituinte Almeida Nogueira para suprimir o parágrafo 1º, artigo 44 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleitores
Emenda do constituinte Frederico Borges ao artigo 49 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre...
Emenda do constituinte Frederico Borges ao artigo 49 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre elegibilidade dos secretários de Estado para os cargos de deputado e senador, assim como nomeação de parlamentares para o cargo de secretários de Estado, sem perda de seus respectivos mandatos
Emenda do constituinte José Bevilacqua sobre contagem de votos
Emenda do constituinte José Bevilacqua sobre contagem de votos
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos aos artigo 64 e 65 do Projeto de Constituição, que d...
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos aos artigo 64 e 65 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre celebração de ajustes e acordos entre os estados, eleição de seus representantes e delegação de poderes e direitos aos estados
Emenda dos constituintes Dionísio Cerqueira e Pereira da Costa ao artigo 70 do Projeto de Constit...
Emenda dos constituintes Dionísio Cerqueira e Pereira da Costa ao artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleitores e eleição
Emenda do constituinte Nilo Peçanha às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, na pa...
Emenda do constituinte Nilo Peçanha às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, na parte em que dispõe sobre lei eleitoral
Emenda do constituinte Generoso Marques às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, n...
Emenda do constituinte Generoso Marques às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, na parte que dispõe sobre eleições
Emenda dos constituintes Nilo Peçanha, Azeredo, Uchôa Rodrigues e outros ao aditivo ao Projeto de...
Emenda dos constituintes Nilo Peçanha, Azeredo, Uchôa Rodrigues e outros ao aditivo ao Projeto de Constituição do constituinte J. L. Coelho e Campos, alterando a redação
Emenda dos constituintes Gabino Besouro e B. Lima, ao parágrafo 2º, artigo 1º das Disposições Tra...
Emenda dos constituintes Gabino Besouro e B. Lima, ao parágrafo 2º, artigo 1º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleições
Emenda do constituinte Theodureto Souto ao artigo 62 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre...
Emenda do constituinte Theodureto Souto ao artigo 62 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre incompatibilidades eleitorais para o cargo de governador
Emenda do constituinte Antônio Azeredo ao parágrafo 2º, artigo 46 do Projeto de Constituição sobr...
Emenda do constituinte Antônio Azeredo ao parágrafo 2º, artigo 46 do Projeto de Constituição sobre maioria de votos e nova eleição presidencial
Ofício nº 12/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Senhor Senador General Floriano Peixoto, ...
Ofício nº 12/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Senhor Senador General Floriano Peixoto, que comunica a sua eleição para o cargo de Vice-Presidente da República e convoca-o para a sessão solene de posse dos eleitos
Emenda dos constituintes Gil Goulart, Domingos Vicente, Monteiro de Barros e outro aos artigos 44...
Emenda dos constituintes Gil Goulart, Domingos Vicente, Monteiro de Barros e outro aos artigos 44 a 46 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre voto para presidente e vice-presidente
Emenda dos constituintes D. Rocha, Fleury Curado, João Pinheiro e outros ao artigo 2º das Disposi...
Emenda dos constituintes D. Rocha, Fleury Curado, João Pinheiro e outros ao artigo 2º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o prazo para realização de eleições dos congressos constituintes estaduais
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