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Câmara dos Deputados Eleição Texto Português do Brasil
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Emenda do constituinte Almeida Nogueira ao n. 2, artigo 25 do Projeto de Constituição, que dispõe...
Emenda do constituinte Almeida Nogueira ao n. 2, artigo 25 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre prazo necessário de cidadania brasileira para candidatos aos cargos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
Declaração de voto dos constituintes José Simeão, Rocha Osório, Victorino Monteiro e outros em Pr...
Declaração de voto dos constituintes José Simeão, Rocha Osório, Victorino Monteiro e outros em Prudente de Moraes para Presidente da República
Declaração de voto dos constituintes Victorino Monteiro, Rocha Osório, Alcides Lima e outros em P...
Declaração de voto dos constituintes Victorino Monteiro, Rocha Osório, Alcides Lima e outros em Prudente de Moraes para Presidente da República
Declaração de voto dos constituintes Badaró, Dutra Nicácio, Álvaro Botelho e outros em Prudente d...
Declaração de voto dos constituintes Badaró, Dutra Nicácio, Álvaro Botelho e outros em Prudente de Moraes para Presidente da República
Declaração de voto dos constituintes Zama, Annibal Falcão, José Augusto Vinhaes e outros à moção ...
Declaração de voto dos constituintes Zama, Annibal Falcão, José Augusto Vinhaes e outros à moção sobre eleição
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo 46 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre ...
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo 46 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o processo de eleição presidencial
Emendas dos constituintes José Hygino, Anníbal Falcão, Paes de Carvalho e outros a diversos artig...
Emendas dos constituintes José Hygino, Anníbal Falcão, Paes de Carvalho e outros a diversos artigos do Projeto de Regimento Interno, que dispõem sobre escrutínio secreto, fala contra o vencido e outros assuntos
Emenda dos constituintes Alexandre Stockler, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e outros às Disposi...
Emenda dos constituintes Alexandre Stockler, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e outros às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, na parte em que dispõe sobre eleição
Emenda dos constituintes Gil Goulart e Monteiro de Barros, ao parágrafo 6º, artigo 1 das Disposiç...
Emenda dos constituintes Gil Goulart e Monteiro de Barros, ao parágrafo 6º, artigo 1 das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe que, quando encerrada a missão constituinte do Congresso, este será dissolvido para proceder a uma nova eleição da Câmara e Senado, que deverão funcionar em circunstâncias normais
Emenda dos constituintes Antônio Olyntho e Joaquim Felício ao parágrafo 2º, artigo 46 do Projeto ...
Emenda dos constituintes Antônio Olyntho e Joaquim Felício ao parágrafo 2º, artigo 46 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleição
Emenda do constituinte José Hygino ao artigo 1º das Disposições Transitórias do Projeto de Consti...
Emenda do constituinte José Hygino ao artigo 1º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as eleições para o Congresso Nacional Constituinte e eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente dos Estados Unidos do Brazil
Emenda dos constituintes Epitácio Pessoa, Almeida Barreto, João Neiva e outros ao parágrafo 1º, a...
Emenda dos constituintes Epitácio Pessoa, Almeida Barreto, João Neiva e outros ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a a fixação do número de eleitos para a Câmara dos Deputados
Emenda do constituinte Uchôa Rodrigues ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que...
Emenda do constituinte Uchôa Rodrigues ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a fixação do número total de deputados por Estado (ente federativo)
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 64 do Projeto de Constituição sobre regula...
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 64 do Projeto de Constituição sobre regulação das condições e processos da eleição
Emenda dos constituintes Almeida Nogueira, Rubião Júnior, Francisco Glicério e outros aos parágra...
Emenda dos constituintes Almeida Nogueira, Rubião Júnior, Francisco Glicério e outros aos parágrafos 1º e 2º, artigo 46 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a eleição de Presidente e Vice-Presidente da República
Declaração de voto do constituinte França Carvalho a favor da emenda do constituinte Alexandre St...
Declaração de voto do constituinte França Carvalho a favor da emenda do constituinte Alexandre Stockler e outros, que dispõe sobre o alistamento eleitoral e a eleição de deputados e senadores
Declaração de voto do constituinte José Bevilacqua em Prudente de Moraes para Presidente da Repúb...
Declaração de voto do constituinte José Bevilacqua em Prudente de Moraes para Presidente da República e em Floriano Peixoto para Vice-Presidente da República
Declaração de voto dos constituintes Nilo Peçanha e Urbano Marcondes em Prudente de Moraes para P...
Declaração de voto dos constituintes Nilo Peçanha e Urbano Marcondes em Prudente de Moraes para Presidente da República
Emenda do constituinte Nilo Peçanha às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, na pa...
Emenda do constituinte Nilo Peçanha às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, na parte que dispõe sobre lei eleitoral
Moção do constituinte Amaro Cavalcanti que sugere que o General Manoel Deodoro da Fonseca continu...
Moção do constituinte Amaro Cavalcanti que sugere que o General Manoel Deodoro da Fonseca continue no exercício do cargo de chefe do Governo Provisório até a aprovação da Constituição Federal e a eleição do primeiro Presidente da República dos Estados Unidos do Brazil.
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