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Atas de apuração final dos Deputados da Província da PAraíba do Norte, 2ª e 3ª vias, com anexos

BR DFCD AC1823-E-191-1068
Item
1823-04-18 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Atas de apuração dos votos da Província do Ceará para Deputados

BR DFCD AC1823-E-191-1067
Item
1823-04-18 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício da Câmara de Vila Rica com Auto de apuração dos Deputados da Província de Minas Gerais para servir de Diploma aos Srs: José Joaquim da Rocha, Cândido José de Araújo Viana, José de Resende Costa, Antônio Gonçalves Gomide e José Custódio Dias.

BR DFCD AC1823-E-191-1066
Item
1823-04-18 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ata de eleição dos Deputados pela Província de São Paulo para servir de Diploma ao Sr. José Bonifácio de Andrada e Silva

BR DFCD AC1823-E-191-1065
Item
1823-04-18 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ata de apuração dos votos dos Deputados pela Província do Rio Grande do Sul.

BR DFCD AC1823-E-191-1064
Item
1823-04-18 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Atas de apuração da eleição dos Deputados da Província do Rio de Janeiro

BR DFCD AC1823-E-191-1063
Item
1823-04-18 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Parecer - Leitura

BR DFCD AC1823-E-191-1062
Item
1823-04-18 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda

BR DFCD AC1823-E-190-1061
Item
1823-09-27 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823

Emenda

BR DFCD AC1823-E-190-1060
Item
1823-09-27 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Minuta da Ata da 100ª Sessão Ordinária

BR DFCD AC1823-A-2-106
Item
12-09-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação n. 6 para se entender a todos as Províncias o perdão concedido aos desertores

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que o Decreto do Imperador que concede perdão aos desertores atinja todas as Províncias, cabendo àqueles que não se apresentarem no tempo previsto no Decreto a pena de degredo perpétuo na Ilha de Fernando.

Parecer - Leitura

BR DFCD AC1823-E-190-1059
Item
1823-09-09 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Requerimento de Domingos Lopes da Silva Araújo e Vicente Ferreira de Castro e Silva, com despacho de 27-08-1823

BR DFCD AC1823-E-190-1058
Item
1823-09-09 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Requerimento de Domingos Lopes da Silva Araújo

BR DFCD AC1823-E-190-1057
Item
1823-07-12 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Parecer - Leitura

BR DFCD AC1823-E-189-1056
Item
1823-09-02 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Requerimento de Antônio de Almeida, Joaquim de Araújo Durão e Torquato José Pinto

BR DFCD AC1823-E-189-1055
Item
1823-09-02 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação - Leitura e Discussão

BR DFCD AC1823-D-188-1054
Item
1823-06-23 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação - Leitura e Discussão

BR DFCD AC1823-D-187-1053
Item
1823-08-23 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação - Leitura e Discussão

BR DFCD AC1823-D-186-1052
Item
1823-08-04 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação - 1ª Leitura

BR DFCD AC1823-D-185-1051
Item
1823-07-14 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação - Leitura e Discussão

BR DFCD AC1823-D-184-1050
Item
1823-08-08 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Minuta da Ata da 99ª Sessão Ordinária

BR DFCD AC1823-A-2-105
Item
11-09-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação n. 5 sobre preferência nos empregos aos militares que tivessem servido nas campanhas do Sul ou do norte e para se dar baixa aos soldados que a pedissem, tendo preenchido o tempo da lei

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que se dê preferência nos empregos aos soldados e oficiais inferiores, veteranos das campanhas do Sul e do Norte, e se conceda reforma aos que tiveram preenchido o tempo exigido por lei.