Registros de Reuniões e Votações
- BR DFCD AC1988-XI-RR
- Série
- 1988-04-20 - 1988-09-20
Série composta pelos registros das reuniões e de presença nos debates e das votações da Comissão de Redação.
Registros de Reuniões e Votações
Série composta pelos registros das reuniões e de presença nos debates e das votações da Comissão de Redação.
Vídeos do Programa Diário da Constituinte
Os vídeos, com 5 minutos em média, retratam o dia-a-dia do fazer da constituição, enfocando preferencialmente as atividades, pronunciamentos e debates em plenário além das atividades das comissões. São registradas também as manifestações populares dentro e fora do Congresso Nacional. O primeiro vídeo (nº 1), no qual o presidente da Assembléia Constituinte faz a apresentação dos trabalhos foi divulgado em 08/04/1987 e o último vídeo, de nº 763 foi divulgado em 05/10/1988 retratando a Sessão de Promulgação e juramento à Constituição pelos poderes constituídos.
Registro de reuniões da Subcomissão IIa
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios (instalação, 1ª a 18ª reuniões ordinárias). Contém espelho, livro de presença, folhas de votação e documentos entregues pelos expositores.
Subcomissão da União Distrito Federal e Territórios
Emendas apresentadas na Comissão I
Emendas apresentadas aos anteprojetos elaborados pelas subcomissões temáticas referentes à Comissão I e emendas apresentadas ao Substitutivo da mesma Comissão.
Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 630.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 711.
Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher
Comunicação administrativa da Comissão I
Correspondências recebidas e expedidas pela Comissão I.
Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher
Anteprojeto e Substitutivo da Comissão II
Série composta por documentos relativos à elaboração do Anteprojeto da Comissão Temática e pelos anteprojetos enviados pelas Subcomissões da União, Distrito Federal e Territórios (IIa) e dos Municípios e Regiões (IIc). Constam: quadros comparativos, sugestões, emendas, destaques de emendas, pareceres, relatórios, substitutivos e anteprojetos da Comissão e das Subcomissões.
Comissão da Organização do Estado
Destaques de emendas apresentadas na Comissão II
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, resultado da votação e declaração de voto.
Comissão da Organização do Estado
Emendas e pareceres apresentados na Comissão III
Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 1454.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 1153.
Pareceres às emendas apresentadas ao Substitutivo.
Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo
Anteprojeto e substitutivo da Comissão VI
Anteprojetos, substitutivos, relatórios e pareceres das Subcomissões de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica (VIa), da Questão Urbana e Transporte (VIb), da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária (VIc), e da Comissão da Ordem Econômica (VI).
Comissão da Ordem Econômica
Emendas apresentadas na Subcomissão Ib
Emendas - nº 1 a 160.
Subcomissão dos Direitos Políticos dos Direitos Coletivos e das Garantias
Emendas apresentadas na Subcomissão Ic
Emendas nº 1 a 374.
Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais
Comunicação administrativa da Subcomissão Ic
Correspondências recebidas e expedidas pela Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais.
Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais
Anteprojeto da Subcomissão IIa
Composto por relatório, parecer e anteprojeto da Subcomissão.
Subcomissão da União Distrito Federal e Territórios
Emendas apresentadas na Subcomissão IIa
Emendas nº 1 a 178.
Subcomissão da União Distrito Federal e Territórios
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão IIa
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e declaração de voto.
Subcomissão da União Distrito Federal e Territórios
Registro de reuniões da Subcomissão IIb
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão dos Estados (1ª a 14ª reuniões ordinárias, e 15ª e 16ª reuniões extraordinárias). Contém termo de reunião, espelho, livro de presença, pautas da reuniões, folhas de votações e documentos entregues pelos expositores.
Subcomissão dos Estados
Emendas apresentadas na Subcomissão IIIc
Emendas nº 199 a 583.
Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão IVb
Subcomissão de Defesa do Estado da Sociedade e de sua Segurança
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão VIa
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque e cópia da emenda.
Subcomissão de Princípios Gerais Intervenção do Estado Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica