Letter from Ministério da Fazendo to Chamber

• BR DFCD AC1823-C-10-150
• Item
• 1823-05-09 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Minuta da Ata da 131ª Sessão Ordinária

• BR DFCD AC1823-A-2-138
• Item
• 1823-10-23 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Minuta da Ata da 135ª Sessão Ordinária

• BR DFCD AC1823-A-2-142
• Item
• 1823-10-29 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Minuta da Ata da 136ª Sessão Ordinária

• BR DFCD AC1823-A-2-143
• Item
• 1823-10-30 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado Francisco de Paula Souza e Mello, sobre a apresentação dos Benefícios Eclesiásticos

• BR DFCD AC1823-A-3-1987
• Item
• 1823-05-09 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado Francisco Muniz Tavares, sobre a Naturalização dos Portugueses, que existem no Brasil, e dos que vivem

• BR DFCD AC1823-A-3-1992
• Item
• 1823-05-22 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta da Comissão da polícia da Assembleia sobre empregos para o serviço da mesma Assembleia

• BR DFCD AC1823-A-3-1997
• Item
• 1823-05-28 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta da Comissão da Instrução Pública, sobre Tratado da Instrução

• BR DFCD AC1823-A-3-1999
• Item
• 1823-06-16 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta da Comissão Especial sobre a Mensagem de S. M. Imperial, dirigida em 30 de Junho próximo passado

• BR DFCD AC1823-A-3-2002
• Item
• 1823-07-01 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado José de Rezende Costa, que tinha sido apresentada em 18 de Junho próximo passado, sobre o Alvará de 5 de Novembro de 1808, que trata dos Boticários, e preços dos gêneros de Botica

• BR DFCD AC1823-A-3-2003
• Item
• 1823-07-11 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado Miguel Calmon du Pin e Almeida, sobre extinção das meras de Inspeção de Açúcar, Tabaco e Algodão

• BR DFCD AC1823-A-3-2009
• Item
• 1823-08-13 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta da Comissão de Instrução Pública sobre criação de Universidades

• BR DFCD AC1823-A-3-2010
• Item
• 1823-08-19 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Projeto da Comissão de Saúde Pública, sobre as Academia Medico Cirúrgicas

• BR DFCD AC1823-A-3-2015
• Item
• 1823-10-06 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Projeto da Comissão de Legislação sobre medalhas de honra para o Exército do recôncavo da Bahia

• BR DFCD AC1823-A-3-2017
• Item
• 1823-10-06 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Projeto da Comissão de Legislação sobre a Liberdade da Imprensa

• BR DFCD AC1823-A-3-2021
• Item
• 1823-10-06 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado Antônio Martins Bastos, sobre anistia a todos os indivíduos em objetos políticos

• BR DFCD AC1823-A-4-2032
• Item
• 1823-05-09 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva, sobre os Governos das Províncias

• BR DFCD AC1823-A-4-2034
• Item
• 1823-05-09 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta da Comissão da Redação do Diário sobre este estabelecimento, e seus empregados

• BR DFCD AC1823-A-4-2037
• Item
• 1823-05-16 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado Francisco Muniz Tavares, sobre a naturalização dos portugueses que existem no Brasil, e dos que vivem

• BR DFCD AC1823-A-4-2040
• Item
• 1823-05-22 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emendas ao Projeto da Comissão de Instrução Pública, sobre Universidades

• BR DFCD AC1823-A-5-2055
• Item
• 1823-08-27 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823