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Parecer n. 1 sobre as Atas de eleições e Diplomas dos Deputados com que se abriu a Assembléia.

BR DFCD AC1823-E-191
File
17-04-1823 a 07-05-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre as Atas de eleições e os Diplomas dos Deputados que compuseram a Assembléia Geral Constituinte e Legislativa no dia de sua instalação.

Parecer n. 6 sobre a entrada de Deputado Venâncio henriques de Resende na Assembléia.

BR DFCD AC1823-E-356
File
07-05-1823 a 26-05-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre o requerimento do Padre Venâncio Henriques de Resende que se queixa da sua exclusão para o cargo de Deputado à Assembléia pela Província de Pernambuco, por decisão arbitrária da Câmara de Olinda.

Parecer n. 8 sobre o diploma do Deputado Almeida e Albuquerque.

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre o diploma do Sr. Manuel Caetano de Almeida e Albuquerque, eleito Deputado pela Província de Pernambuco.

Parecer n. 10 sobre a entrada do Deputado Fernandes Pinheiro na Assembléia.

BR DFCD AC1823-E-360
File
22-05-1823 a 16-06-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre a representação do Sr. José Feliciano Fernandes Pinheiro, eleito Deputado pelas Províncias de São Paulo e Rio Grande do Sul, comunicando não haver recebido seu diploma por nenhuma dessas Províncias.

Parecer n. 13 sobre o diploma do Deputado Ribeiro Campos.

BR DFCD AC1823-E-363
File
17-06-1823 a 20-06-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre o diploma do Sr. Antônio Ribeiro de Campos, eleito Deputado pela Comarca do Sertão, da Província de Pernambuco.

Parecer n. 14 sobre o diploma do Deputado araújo Gondim.

BR DFCD AC1823-E-364
File
19-06-1823 a 20-06-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre o diploma do Sr. Antônio José de Araújo Gondim, eleito Deputado pela Província de Pernambuco.

Parecer n. 16 sobre o diploma do Deputado Álvares da Silva.

BR DFCD AC1823-E-366
File
16-05-1823 a 11-07-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre o diploma do Sr. Silvestre Álvares do Couto Saraiva, eleito Deputado pela Província do Goiás.

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