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Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão do Poder Executivo. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.

Subcomissão do Poder Executivo

Anteprojeto da Subcomissão IIIc

BR DFCD AC1988-ST-IIIc-APIIIc
Series
1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Relatório, parecer e anteprojeto da Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público

Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão IIIc

BR DFCD AC1988-ST-IIIc-RDIIIc
Series
1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.

Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público

Comunicação administrativa da Subcomissão IIIc

BR DFCD AC1988-ST-IIIc-CIIIc
Series
01-04-1987 a 27-05-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Correspondência recebida e expedida pela Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público

Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público

Emendas apresentadas na Subcomissão IVa

BR DFCD AC1988-ST-IVa-EIVa
Series
17-05-1987 a 20-05-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emendas - nº 1 a 243.

Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos

Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão IVa

BR DFCD AC1988-ST-IVa-RDIVa
Series
1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.

Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos

Comunicação administrativa da subcomissão IVa

BR DFCD AC1988-ST-IVa-CIVa
Series
14-04-1987 a 14-05-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos.

Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos

Anteprojeto da Subcomissão IVb

BR DFCD AC1988-ST-IVb-APIVb
Series
11-05-1987 a 25-05-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Relatório, parecer e anteprojeto da Subcomissão IVb.

Subcomissão de Defesa do Estado da Sociedade e de sua Segurança

Emendas apresentadas na Subcomissão IVb

BR DFCD AC1988-ST-IVb-EIVb
Series
13-05-1987 a 20-05-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emendas - nº 1 a 319.

Subcomissão de Defesa do Estado da Sociedade e de sua Segurança

Subsídios bibliográficos e propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão IVb

BR DFCD AC1988-ST-IVb-PCEIVb
Series
1985 a 1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.

Série composta também por material bibliográfico utilizado para subsidiar os trabalhos de elaboração do Anteprojeto da Subcomissão.

Subcomissão de Defesa do Estado da Sociedade e de sua Segurança

Anteprojeto da Subcomissão Va

BR DFCD AC1988-ST-Va-APVa
Series
11-05-1987 a 28-05-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Relatório e anteprojeto, parecer, anteprojeto de constituição, anteprojeto aprovado, roteiros de trabalho e calendário oriundos dos trabalho realizados nas 13 reuniões ordinárias e extraordinárias da Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição de Receitas, realizadas entre 08 de abril e 22 de maio do ano de 1987 sobre a organização do Estado na constituinte.

Subcomissão de Tributos Participação e Distribuição das Receitas

Emendas apresentadas na Subcomissão Va