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Projeto - 1ª Discussão

BR DFCD AC1823-C-38-disponível em Anais
Item
1823-08-27 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Untitled

BR DFCD AC1823-C-38-724-ANEXO 1
Item

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Miguel Calmon ao Art. 1º do Projeto - (2ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-38-727
Item
1823-09-06 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Art. 2º - Projeto - 2ª Discussão

BR DFCD AC1823-C-38-disponível em Anais
Item
1823-09-06 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Aditamento do Dep. Gomide ao Art. 3º do Projeto - (2ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-38-729
Item
1823-09-06 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Representação da Câmara da Vila de São Bento do Tamanduá

BR DFCD AC1823-C-38-737
Item
1823-09-30 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Representação da Câmara da Vila de São José do Rio das Mortes

BR DFCD AC1823-C-38-739
Item
1823-09-30 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício do M. do Império à Assembléia, com anexos

BR DFCD AC1823-C-38-741
Item
1823-10-07 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Representação da Câmara da Vila da Campanha da Princesa

BR DFCD AC1823-C-38-disponível em Anais
Item
1823-10-20 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Projeto - 3ª Discussão

BR DFCD AC1823-C-38-disponível em Anais
Item
1823-10-27 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Montezuma ao Art. 1 do Projeto - (3ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-38-749
Item
1823-10-27 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Untitled

BR DFCD AC1823-C-38-751-ANEXO 2
Item

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Projeto de Lei n. 27 sobre os estudos das Academias Médico-Cirúrgicas

BR DFCD AC1823-C-39
File
1823-09-02 - 1823-10-06

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Determina maior vigilância do Governo quanto aos estatutos das Academias Médico-Cirúrgicas e estabelece normas para cursos regulares de Medicina, doutorado e mestrado.

Ofício da Assembléia ao M. do Império

BR DFCD AC1823-C-40-disponível em Anais
Item
1823-06-12 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Untitled

BR DFCD AC1823-C-40-755-ANEXO 1
Item

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Memória do Dep. Vergueiro

BR DFCD AC1823-C-40-disponível em Anais
Item
1823-07-05 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Projeto - 1ª Discussão

BR DFCD AC1823-C-40-disponível em Anais
Item
1823-10-13 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Art. 2º - Projeto - 2ª Discussão

BR DFCD AC1823-C-40-disponível em Anais
Item
1823-11-04 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Albuquerque ao Art. 1º do Projeto - (2ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-40-disponível em Anais
Item
1823-11-04 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Projeto de Lei n. 30 para se dar título e armas à Vila da Cachoeira

BR DFCD AC1823-C-42
File
1823-08-06 - 1823-10-06

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Confere títulos e armas à Vila de Cachoeira, da Província da Bahia, em reconhecimento ao heroísmo de seus habitantes na campanha pela restauração da Província.

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