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Emenda do Dep. Araújo Lima ao Art. 6º, §1º - Projeto - (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-12-307
Item
1823-10-03 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Paula Melo ao Art. 13 - Projeto - (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-12-351
Item
1823-10-25 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Paula Melo e Dep. Duarte Silva ao Art. 7º - Projeto - (2ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-18-465
Item
1823-06-17 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Paula Melo ao Art. 8º - Projeto - (2ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-18-472
Item
1823-06-18 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Paula Melo ao Art. 9º - Projeto - (2ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-18-476
Item
1823-06-18 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do Dep. Paula Melo

BR DFCD AC1823-C-10-disponível em Anais
Item
1823-05-30 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Paula Melo ao Art. 10 - Projeto - (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-12-337
Item
1823-10-14 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Paula Melo ao Art. 3º - Projeto - (2ªDiscussão)

BR DFCD AC1823-C-18-463
Item
1823-06-17 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Paula Melo ao Art. 10º - Projeto - (2ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-18-478
Item
1823-06-18 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Paula Melo ao Art. 13º - Projeto (2ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-18-493
Item
1823-06-20 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Paula Melo ao Art. 68 - Capítulo 6 - (Aditamento)

BR DFCD AC1823-C-10-158
Item
1823-06-18 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Leitura e Discussão - Arts. 48 e 82 - Emendas Aditivas

BR DFCD AC1823-C-10-160
Item
1823-06-27 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do Dep. Paula Melo e Dep. Dias ao Art. 2º - Projeto (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-12-249
Item
1823-09-20 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do Dep. Paula Melo e Dep. Dias ao Art. 6º, §2º - Projeto - (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-12-309
Item
1823-10-04 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do Dep. Paula Melo ao Art. 13 - Projeto - (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-12-356
Item
1823-10-27 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Veloso ao Art. 3º - Projeto - (2ªDiscussão)

BR DFCD AC1823-C-18-462
Item
1823-06-17 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Paula Melo ao Art. 7º - Projeto - (3ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-18-517
Item
1823-07-07 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do Dep. Paula Melo

BR DFCD AC1823-C-18-564
Item
1823-07-18 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Paula ao Art. 7º - Projeto - (3ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-15-436
Item
1823-06-07 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação n. 1 para se suspender o provimento dos benefícios eclesiásticos e recolher ao Tesouro Público as côngruas relativas ao mesmo

BR DFCD AC1823-D-162
File
09-05-1823 a 12-06-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que, a bem da Fazenda do Império, se diga ao Governo que faça suspender o provimento de todos os benefícios eclesiásticos e recolha ao Tesouro Público as côngruas relativas ao mesmo, até que se estabeleça uma constituição para a Igreja Brasiliense, ou lei especial que regulamente o assunto.

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