Arquivo da Câmara

Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão Ia

BR DFCD AC1988-ST-Ia-PCEIa
Série
02-04-1987 a 09-05-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.

Subcomissão da Nacionalidade da Soberania e das Relações Internacionais

Comunicação administrativa da Subcomissão Ia

BR DFCD AC1988-ST-Ia-CIa
Série
04-04-1987 a 27-05-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Correspondências recebidas e expedidas pela Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais.

Subcomissão da Nacionalidade da Soberania e das Relações Internacionais

Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão Ib

BR DFCD AC1988-ST-Ib-RDIb
Série
23-05-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.

Subcomissão dos Direitos Políticos dos Direitos Coletivos e das Garantias

Comunicação administrativa da Subcomissão IIa

BR DFCD AC1988-ST-IIa-CIIa
Série
16-09-1985 a 29-05-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios.

Subcomissão da União Distrito Federal e Territórios

Emendas apresentadas na Subcomissão IIb

BR DFCD AC1988-ST-IIb-EIIb
Série
14-05-1987 a 20-05-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emendas - nº 1 a 148.

Subcomissão dos Estados

Comunicação administrativa da Subcomissão IIb

BR DFCD AC1988-ST-IIb-CIIb
Série
06-03-1987 a 03-06-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão dos Estados.

Subcomissão dos Estados

Anteprojeto da Subcomissão IIIa

BR DFCD AC1988-ST-IIIa-APIIIa
Série
11-05-1987 a 13-05-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Contém o relatório inicial, relatório final com o anteprojeto, parecer, anteprojeto impresso e roteiro de trabalho.

Subcomissão do Poder Legislativo

Emendas apresentadas na Subcomissão IIIa

BR DFCD AC1988-ST-IIIa-EIIIa
Série
01-04-1987 a 12-06-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emendas - nº 01 a 384.

Subcomissão do Poder Legislativo

Comunicação administrativa da Subcomissão IIIa

BR DFCD AC1988-ST-IIIa-CIIIa
Série
13-02-1987 a 28-05-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Correspondência expedida e recebidas pela Subcomissão do Poder Legislativo.

Subcomissão do Poder Legislativo

Anteprojeto da Subcomissão IIIb

BR DFCD AC1988-ST-IIIb-APIIIb
Série
11-05-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Série composta de relatório, anteprojeto, parecer e anteprojeto final.

Subcomissão do Poder Executivo

Emendas apresentadas na Subcomissão IIIb

BR DFCD AC1988-ST-IIIb-EIIIb
Série
01-04-1987 a 12-06-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emendas nº 1 a 305.

Subcomissão do Poder Executivo

Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão IIIb

BR DFCD AC1988-ST-IIIb-PCEIIIb
Série
01-04-1987 a 12-06-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão do Poder Executivo. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.

Subcomissão do Poder Executivo

Anteprojeto da Subcomissão IIIc