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Emenda do constituinte Tavares Bastos aos parágrafos 21 e 22 do artigo 72 do Projeto de Constitui...
Emenda do constituinte Tavares Bastos aos parágrafos 21 e 22 do artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre abolição das penas de galés e de morte
Emenda dos constituintes Aristides Lobo, Furquim Werneck e Thomaz Delphino ao artigo 70 do Projet...
Emenda dos constituintes Aristides Lobo, Furquim Werneck e Thomaz Delphino ao artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleitores
Declaração de voto do constituinte Francisco Machado a favor da emenda da Comissão relativa ao pa...
Declaração de voto do constituinte Francisco Machado a favor da emenda da Comissão relativa ao parágrafo 2º do artigo 65 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proibição dos estados de rejeitar a moeda ou a emissão bancária em circulação por ato do Governo Federal
Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Espírito Santo, Ignacio Tosta e outros pela sup...
Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Espírito Santo, Ignacio Tosta e outros pela supressão do nº 4, parágrafo 1º, artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proibição de alistamento eleitoral para religiosos
Declaração de voto do constituinte José Bevilacqua à emenda ao Projeto de Constituição, que dispõ...
Declaração de voto do constituinte José Bevilacqua à emenda ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre direito de voto das mulheres
Parecer n°5 de 91 do Sr. Raulino Horn, senador pelo Estado de Santa Catarina, que dispõe sobre li...
Parecer n°5 de 91 do Sr. Raulino Horn, senador pelo Estado de Santa Catarina, que dispõe sobre licença para se ausentar da Capital por encontrar-se doente
Representação dos habitantes do município de Sant'Anna do Paraíba, que dispõe sobre a ameaça de p...
Representação dos habitantes do município de Sant'Anna do Paraíba, que dispõe sobre a ameaça de perderem a zona mais próspera de seu município
Declaração de voto do constituinte Retumba a favor do parágrafo 8º, artigo 72 do Projeto de Const...
Declaração de voto do constituinte Retumba a favor do parágrafo 8º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a exclusão da Companhia dos Jesuítas do país e a proibição de fundação de novos conventos ou ordens monásticas
Declaração de voto dos constituintes Epitácio Pessoa, João Neiva, Eduardo Gonçalves e outros cont...
Declaração de voto dos constituintes Epitácio Pessoa, João Neiva, Eduardo Gonçalves e outros contra a emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao parágrafo 19, artigo 72, do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a inviolabilidade do sigilo da correspondência
Declaração de voto dos constituintes João Luiz de Campos, Badaró e Manuel Fulgêncio a favor da em...
Declaração de voto dos constituintes João Luiz de Campos, Badaró e Manuel Fulgêncio a favor da emenda que suprime as palavras "ou dos estados", no final do parágrafo 7º, artigo 72 do Projeto de Constituição
Emenda do constituinte Chagas Lobato alterando redação do artigo 81 do Projeto de Constituição, q...
Emenda do constituinte Chagas Lobato alterando redação do artigo 81 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre dívida pública
Emenda do constituinte Chagas Lobato ao artigo 76 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a ...
Emenda do constituinte Chagas Lobato ao artigo 76 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proibição de acumulação de cargos
Emenda do constituinte Oliveira Valladão aos artigos 1º e 2º das Disposições Transitórias do Proj...
Emenda do constituinte Oliveira Valladão aos artigos 1º e 2º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõem sobre o regulamento eleitoral e dos atos do Governo Provisório
Emenda do constituinte Retumba ao artigo 12 das Disposições Transitórias do Projeto de Constituiç...
Emenda do constituinte Retumba ao artigo 12 das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a composição das Forças Armadas
Emenda do constituinte Bellarmino Mendonça às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição...
Emenda do constituinte Bellarmino Mendonça às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, alterando redação
Emenda do constituinte Bellarmino Mendonça ao artigo 2º das Disposições Transitórias do Projeto d...
Emenda do constituinte Bellarmino Mendonça ao artigo 2º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, alterando redação
Emenda dos constituintes J. Meira de Vasconcellos e Bellarmino Carneiro às Disposições Gerais do ...
Emenda dos constituintes J. Meira de Vasconcellos e Bellarmino Carneiro às Disposições Gerais do Projeto de Constituição, na parte que dispõe sobre proibições a indivíduos com ficha criminal
Emenda substitutiva dos constituintes José Simeão, Abreu, Alcides Lima e outros à emenda apresent...
Emenda substitutiva dos constituintes José Simeão, Abreu, Alcides Lima e outros à emenda apresentada pela Comissão para as Disposições Gerais do Projeto de Constituição, dispondo sobre o Supremo Tribunal Militar
Emenda dos constituintes B. Campos, Moraes Barros, Adolpho Gordo e outros ao artigo 83, ao parágr...
Emenda dos constituintes B. Campos, Moraes Barros, Adolpho Gordo e outros ao artigo 83, ao parágrafo 2°, artigo 85 e aos artigos 6° ao 12 das Disposições Gerais do Projeto de Constituição, que dispõem sobre recrutamento militar, renda estadual e nomeações para magistratura federal e estadual
Emenda do constituinte Nilo Peçanha às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, na pa...
Emenda do constituinte Nilo Peçanha às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, na parte em que dispõe sobre lei eleitoral
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