Requerimentos de Destaque em Plenário - 1º Turno (2P)
- BR DFCD AC1988-X-DE-DER2P
- Subsérie
Requerimentos de Destaque para Plenário (2P) nºs 1 a 2286.
Requerimentos de Destaque em Plenário - 1º Turno (2P)
Requerimentos de Destaque para Plenário (2P) nºs 1 a 2286.
Atas sucintas e plenas com registro das reuniões da Comissão de Redação para discussão do Projeto de Constituição C.
Folhas de votações.
Requerimentos de Destaque - Professor Celso Cunha
Emendas apresentadas fora do prazo regimental
Papeletas das Sugestões apresentadas por Constituinte e Entidades
Papeletas contendo ementas das sugestões apresentadas por constituintes e entidades. Correspondem às sugestões numeradas de 1 a 11.999.
Subsérie composta por publicações encaminhadas à Secretaria Geral da Mesa da ANC, para serem utilizadas como sugestões para elaboração do texto constitucional.
Subsérie composta por correspondências expedidas pela Segunda Vice-Presidência da ANC.
Atos da Mesa Diretora numerados de 1 a 30.
Atos do Presidente da ANC numerados de 1 a 4.
Emendas oferecidas ao Anteprojeto de Constituição (CS)
Emendas relativas às fases J e K, de mérito e de adequação, oferecidas ao Anteprojeto de Constituição. Emendas n. 1 a n. 5624.
Subsérie composta por 122 dossiês com as emendas populares, correspondentes à fase M, encaminhadas por diversas entidades, tratando de assuntos variados. Cada dossiê é composto pelo texto da proposta, assinaturas de apoiadores, subscrição, autor constituinte e justificativa, além de outros documentos. Constam também os pareceres sobre essas emendas.