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Distrito Federal (Brasil) With digital objects
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Declaração do constituinte Aristides Maia de que votaria pela Moção do constituinte Aristides Lobo
Declaração do constituinte Aristides Maia de que votaria pela Moção do constituinte Aristides Lobo
Requerimento do constituinte José Avelino propondo a supressão dos artigos 70 ao 76 do Projeto de...
Requerimento do constituinte José Avelino propondo a supressão dos artigos 70 ao 76 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que tratam dos processos de votação, apuração, eleição e proclamação de resultado para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República e do encerramento dos trabalhos do Congresso Constituinte e de seus membros
Ata da 3ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de novembro de 1890
Ata da 3ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de novembro de 1890
Declaração de voto do constituinte Gabriel de Magalhães que dispõe contra a Moção do constituinte...
Declaração de voto do constituinte Gabriel de Magalhães que dispõe contra a Moção do constituinte Ramiro Barcellos
Declaração de voto do constituinte Epitácio Pessoa a favor da Moção do constituinte Ramiro Barcellos
Declaração de voto do constituinte Epitácio Pessoa a favor da Moção do constituinte Ramiro Barcellos
Declaração de voto do constituinte Silva Canedo pela primeira parte da Moção do constituinte Rami...
Declaração de voto do constituinte Silva Canedo pela primeira parte da Moção do constituinte Ramiro Barcellos
Emenda dos constituintes Frederico Borges, Martinho Rodrigues, Badaró e outro que dispõe sobre a ...
Emenda dos constituintes Frederico Borges, Martinho Rodrigues, Badaró e outro que dispõe sobre a viabilização aos membros do Congresso de meios e comodidades, a fim de se conservarem na Casa o tempo indispensável ao processo de eleição do Presidente e Vice-Presidente da República
Declaração de voto do constituinte Leopoldo de Bulhões que dispõe pela Moção do constituinte Aris...
Declaração de voto do constituinte Leopoldo de Bulhões que dispõe pela Moção do constituinte Aristides Lobo
Anais da 4ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de novembro de 1890
Anais da 4ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de novembro de 1890
Ata da 4ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de novembro de 1890
Ata da 4ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de novembro de 1890
Declaração de voto do constituinte Marciano de Magalhães que dispõe a favor da Moção do constitui...
Declaração de voto do constituinte Marciano de Magalhães que dispõe a favor da Moção do constituinte Ramiro Barcellos
Emenda do constituinte B. Mendonça sobre emendas relativas aos artigos 22, 24 e 46 do Projeto de ...
Emenda do constituinte B. Mendonça sobre emendas relativas aos artigos 22, 24 e 46 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõem sobre a organização da relação dos parlamentares com pedido da palavra, proibição do uso de expressões desrespeitosas e votação de matérias
Anais da 5º Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 22 de novembro de 1890
Anais da 5º Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 22 de novembro de 1890
Ofício nº 1/1890 do Congresso Nacional Constituinte ao Ministério da Fazenda, que solicita remess...
Ofício nº 1/1890 do Congresso Nacional Constituinte ao Ministério da Fazenda, que solicita remessa de exemplares de leis e regulamentos promulgados pelo Governo Provisório desde 15 de novembro de 1889
Ata da 5º Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 22 de novembro de 1890
Ata da 5º Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 22 de novembro de 1890
Emenda do constituinte Pedro Américo ao artigo 44 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre el...
Emenda do constituinte Pedro Américo ao artigo 44 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleição presidencial
Ofício s/n, do Ministério dos Negócios da Fazenda, confirmando a remessa, ao Senado e à Câmara do...
Ofício s/n, do Ministério dos Negócios da Fazenda, confirmando a remessa, ao Senado e à Câmara dos Deputados, de exemplares de todas as leis e regulamentos promulgados pelo Governo Provisório
Emenda dos constituintes Amphilophio, Tosta e Santos Pereira ao nº 2, artigo 10 do Projeto de Con...
Emenda dos constituintes Amphilophio, Tosta e Santos Pereira ao nº 2, artigo 10 do Projeto de Constituição, que propõe supressão de texto sobre cultos religiosos
Ofício nº 4.913/1890, do Ministério dos Negócios do Interior, remetendo, ao chefe do Governo Prov...
Ofício nº 4.913/1890, do Ministério dos Negócios do Interior, remetendo, ao chefe do Governo Provisório, 300 exemplares da exposição apresentada pelo respectivo Ministro
Voto em separado dos constituintes José Hygino, A. Cavalcanti e Francisco Machado à emenda substi...
Voto em separado dos constituintes José Hygino, A. Cavalcanti e Francisco Machado à emenda substitutiva ao artigo 54 e seguintes do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a organização judiciária
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