Projeto de Constituição (A) da Comissão de Sistematização
- BR DFCD AC1988-IX-ASPC-CS-PCA
- Dossiê/Processo
Projeto de Constituição (A) da Comissão de Sistematização com 271 artigos e disposições transitórias.
Projeto de Constituição (A) da Comissão de Sistematização
Projeto de Constituição (A) da Comissão de Sistematização com 271 artigos e disposições transitórias.
Dossiê do Anteprojeto de Constituição da Comissão de Sistematização com 501 artigos e Anteprojeto do Relator da Comissão de Sistematização com 52 artigos, relativo à Comissão VIII.
Projeto do Relator Constituinte Bernardo Cabral (Volumes I e II)
Dossiê com o Projeto de Constituição do Relator Bernardo Cabral (Vol. I) com 496 artigos e (Vol. II) com parecer sobre as emendas (CS) apresentadas.
Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização
Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização com 496 artigos, Parecer sobre as emendas (1P) apresentadas ao Substitutivo do Relator, Parecer sobre as emendas (1P) oferecidas em Plenário ao Projeto de Constituição.
Projeto de Constituição - Segundo Substitutivo do Relator
Projeto de Constituição - Segundo Substituto do Relator com lista de emendas populares 1P, lista de emendas ES, substitutivo com 264 artigos e disposições transitórias.