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Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, Frederico Serrano, Bellarmino Carneiro e outros a...

Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, Frederico Serrano, Bellarmino Carneiro e outros ao parágrafo 8º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a exclusão da Companhia dos Jesuítas do país e da proibição de fundação de novos conventos ou ordens monásticas

BR DFCD AC1891-DISC-1-30-367
Item
12-01-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Requerimento do constituinte João Antônio de Avellar, que dispõe sobre solicitação de licença par...

Requerimento do constituinte João Antônio de Avellar, que dispõe sobre solicitação de licença para retirar-se da capital, por motivo de doença em pessoa da família

BR DFCD AC1891-DISC-1-38-486
Item
21-01-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Representação dos habitantes da Villa do Remanso, Estado da Bahia, contra o decreto do Governo Pr...

Representação dos habitantes da Villa do Remanso, Estado da Bahia, contra o decreto do Governo Provisório que trata da liberdade de cultos

BR DFCD AC1891-DISC-1-8-141
Item
02-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 1ª Sessão Preparatória do Senado, em 4 de novembro de 1890

Anais da 1ª Sessão Preparatória do Senado, em 4 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-977
Item
04-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

A Mesa provisória, p. 9. - Regimento Interno para as sessões preparatórias (projeto), p. 9. - Diplomas (recebimento), p. 13. - A Mesa (eleição), p. 15.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 1ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 4 de novembro de 1890

Anais da 1ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 4 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-985
Item
04-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

A Mesa provisória, p.67. - Diplomas (recebimento), p. 67. - A Mesa (eleição), p. 69. - Diplomas (recebimento), p. 70. - A Comissão de cinco membros para organizar a lista de candidatos, p. 70.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 1ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 4 de novembro de 1890

Ata da 1ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 4 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1065
Item
04-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 2ª Sessão Preparatória do Senado, em 5 de novembro de 1890

Anais da 2ª Sessão Preparatória do Senado, em 5 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-978
Item
05-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Lista dos candidatos diplomados (parecer), p. 16.
As comissões de inquérito (sorteio), p. 18.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 2ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 5 de novembro de 1890

Ata da 2ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 5 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1066
Item
05-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação do constituinte Chagas Lobato para que a verificação de poderes dos parlamentares seja ...

Indicação do constituinte Chagas Lobato para que a verificação de poderes dos parlamentares seja feita em conjunto com Senado Federal

BR DFCD AC1891-SPCD-1-1
Item
1890-11-05

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação do constituinte Thomaz Delphino para a nomeação de comissão para elaborar parecer ao Pr...

Indicação do constituinte Thomaz Delphino para a nomeação de comissão para elaborar parecer ao Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional

BR DFCD AC1891-SPCD-1-2
Item
1890-11-05

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 2ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 5 de novembro de 1890

Anais da 2ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 5 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-986
Item
05-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Diplomas (recebimento), p. 71. - Lista dos candidatos que apresentaram diploma sem contestação, p. 81. - Regimento Interno e Recimento Comum (indicações), p. 82. - Verificação de poderes (comissões), p. 82.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício s/n do constituinte Ladislau Neto renunciando ao cargo de deputado eleito pelo estado de A...

Ofício s/n do constituinte Ladislau Neto renunciando ao cargo de deputado eleito pelo estado de Alagoas no Congresso Nacional Constituinte, alegando incompatibilidade constitucional, e sua opção pelo cargo público que ocupa no Museu Nacional

BR DFCD AC1891-SPCD-1-8
Item
1890-11-06

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação do constituinte Alcindo Guanabara para que seja nomeada urgentemente uma comissão para ...

Indicação do constituinte Alcindo Guanabara para que seja nomeada urgentemente uma comissão para apresentação de Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional

BR DFCD AC1891-SPCD-1-5
Item
1890-11-06

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 3ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 6 de novembro de 1890

Ata da 3ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 6 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1067
Item
06-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 3ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 6 de novembro de 1890

Anais da 3ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 6 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-987
Item
06-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Regimento Interno (comissão, parecer), p. 85.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 4ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 7 de novembro de 1890

Ata da 4ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 7 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1068
Item
07-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício s/n do constituinte Francisco Sodré Pereira que comunica que, por motivo de doença, deixa ...

Ofício s/n do constituinte Francisco Sodré Pereira que comunica que, por motivo de doença, deixa de comparecer às sessões do Congresso Nacional Constituinte

BR DFCD AC1891-SPCD-1-12
Item
1890-11-07

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 4ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 7 de novembro de 1890

Anais da 4ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 7 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-988
Item
07-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Verificação de poderes (pareceres), p. 87

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Parecer n° 19 da 4ª Comissão de Verificação de Poderes que reconhece como válidas as eleições no ...

Parecer n° 19 da 4ª Comissão de Verificação de Poderes que reconhece como válidas as eleições no Mato Grosso, que elegeram os constituintes Antônio Francisco de Azeredo e o Major Caetano Manoel de Faria e Albuquerque (Impresso)

BR DFCD AC1891-SPCD-1-9
Item
1890-11-08

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

O documento possui anexo. Acessível em: https://arquivohistorico.camara.leg.br/index.php/br-dfcd-ac1891-spcd-1-9a1

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 5ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 8 de novembro de 1890

Ata da 5ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 8 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1069
Item
08-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

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