Registro de reuniões da Subcomissão VIa
- BR DFCD AC1988-ST-VIa-AVIa
- Série
- 07-04-1987 a 25-05-1987
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica (1ª a 17ª reuniões ordinárias). Contém termo de reunião, livro de presença, folhas de votação, resultados da votação e documentos entregues pelos expositores.
Subcomissão de Princípios Gerais Intervenção do Estado Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica