Atas das Reuniões da Comissão de Sistematização
- BR DFCD AC1988-IX-RR-AT
- Subsérie
- 09-04-1987 a 24-11-1987
Atas sucintas e plenas com o registro das reuniões da Comissão de Sistematização.
Atas das Reuniões da Comissão de Sistematização
Atas sucintas e plenas com o registro das reuniões da Comissão de Sistematização.
Registros de Presença e Debates na Comissão de Sistematização
Subsérie composta pelo registro de presença de constituintes e inscrição de oradores para os debates.
Anteprojetos das Comissões Temáticas
Contêm os dossiês de sete, das oito comissões temáticas. A composição dos dossiês pode variar, contendo, em sua maioria: ofício, lista de membros, apresentação, relatório, substitutivo e redação final do anteprojeto.
Anteprojeto, Substitutivo e Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização
Subsérie com documentação referente às várias versões do Anteprojeto de Constituição até a aprovação encaminhada à fase de Plenário para discussão e aprovação.
Emendas oferecidas em Plenário (1P)
Emendas oferecidas em Plenário ao Anteprojeto de Constituição, correspondentes à fase M. Emendas n. 1 a n. 20791.
Emendas oferecidas ao Anteprojeto de Constituição (CS)
Emendas relativas às fases J e K, de mérito e de adequação, oferecidas ao Anteprojeto de Constituição. Emendas n. 1 a n. 5624.
Pareceres e Emendas (ES) oferecidas em Plenário ao Substitutivo 1 do Relator
Emendas oferecidas em Plenário ao Substitutivo 1 do Relator, correspondentes aos trabalhos da fase O. Emendas n. 20792 a n. 35111. Os pareceres sobre as emendas também compõem a subsérie.
Sugestões recebidas fora de prazo regimental
Sugestões encaminhadas ao Presidente da ANC, agrupadas e reencaminhadas ao Presidente da Comissão de Sistematização, recebidas fora do prazo regimental. O agrupamento segue numeração crescente, de 10.366 a 11.700.
Destaques às Emendas oferecidas ao Substitutivo 2 do Relator
Destaques às emendas oferecidas ao Substitutivo 2 do Relator, correspondendo à fase P dos trabalhos da Constituinte, organizados por número (1 a 8377) e por artigos.
Requerimentos de Preferência, Retirada e Defesa de Destaques
Sugestões de diversos setores da Sociedade Civil, tratando de diferentes assuntos, encaminhadas ao Gabinete do Relator da Comissão de Sistematização.
Propostas das Câmaras Municipais, Prefeituras e Assembleias
Propostas das Câmaras e prefeituras municipais e assembleias encaminhadas ao Gabinete do Relator. De acordo com o Regimento Interno da ANC (Resolução n. 2/1987) "Às Assembleias Legislativas, Câmara de Vereadores e aos Tribunais, bem como às entidades representativas de segmentos da sociedade, fica facultada a apresentação de sugestões contendo matéria constitucional, que serão remetidas pelo Presidente da Assembleia às respectivas Comissões" (Art. 13, parágrafo 11).
Dentre as correspondências expedidas há ofícios, requisições, requerimentos e telegramas enviados pela Comissão de Sistematização, além de telex enviados pelo Gabinete do Relator.
Emendas Populares recebidas fora do prazo regimental
Emendas populares encaminhadas pela sociedade, tratando de diversos assuntos, recebidas fora do prazo regimental.
Destaques Liminarmente Prejudicados
Subsérie composta por cartas enviadas pela sociedade, além de telegramas e telex recebidos pelo Gabinete do Relator da Comissão de Sistematização.
Trabalhos da Mesa da Comissão de Sistematização
Reúne a documentação das reuniões e da eleição da Mesa da Comissão de Sistematização.
Nesta subsérie há documentos relativos às atividades de apoio aos trabalhos da Comissão de Sistematização, tais como: roteiros e normas de trabalho, fichas de atuação parlamentar, informações sobre projetos de resolução e de decisão que tramitaram na Comissão de Sistematização, entre outros.
Subsérie reunindo os despachos do Relator da Comissão de Sistematização.
Votação do Regimento Interno da Comissão de Sistematização
Subsérie com a documentação relativa à votação do Regimento Interno da Comissão de Sistematização.
Atas sucintas e plenas com o registro das reuniões do Plenário da ANC.
Emendas oferecidas em Plenário - 2º Turno (2T)
Emendas (2T) nºs 1 a 1844.
Requerimentos de Destaque em Plenário - 2º Turno (2T)
Requerimentos de Destaque em Plenário (2T) nºs 1 a 1744.
Emendas oferecidas em Plenário - 1º Turno (2P)
Emendas (2P) nºs 1 a 2045.
Requerimentos de Preferência para Destaques - Projeto de Constituição A
Requerimentos de Preferência de Destaque (P) nºs 1 a 1277 (com falhas).
Pareceres do Relator às Emendas oferecidas em Plenário - 2º Turno (2T)
Pareceres às Emendas (2T) aos artigos 1 a 242.
Requerimentos de Destaque em Plenário - 1º Turno (2P)
Requerimentos de Destaque para Plenário (2P) nºs 1 a 2286.
Pareceres do Relator às Emendas oferecidas em Plenário - 1º Turno (2P)
Pareceres do Relator às Emendas (2P) nºs 1 a 2036.
Matéria Votada - Projeto de Constituição B
Corresponde à votação do Projeto de Constituição B. A subsérie é composta por dossiês montados artificialmente, agrupados por data e dispositivos votados, contendo, em sua maioria: emendas, destaques de emendas, requerimento de destaque, requerimento de preferência, declaração de voto, fusão e controle de votação.
Índices de votações dos Projetos de Constituição A e B.