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Emenda do Dep. França ao Art. 48 - Capítulo 6

BR DFCD AC1823-C-10-disponível em Anais
Item
1823-06-14 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda

BR DFCD AC1823-E-305-disponível em Anais
Item
1823-09-05 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 142 - Capítulo 9

BR DFCD AC1823-C-10-192
Item
1823-08-19 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 167 - Capítulo 11

BR DFCD AC1823-C-10-222
Item
1823-10-23 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 3º - Projeto - (2ªDiscussão)

BR DFCD AC1823-C-18-458
Item
1823-06-17 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França ao Art. 15 - Projeto - (3ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-18-556
Item
1823-07-16 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França do Parecer - (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-35-708
Item
1823-09-20 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. França do Projeto - (2ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-31-680
Item
1823-08-08 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Requerimento para a convocação de Sessão Secreta: Dep. Carneiro de Campos, Dep. Nogueira da Gama, Dep. Carvalho e Melo, Dep. França, Dep. Costa Aguiar e Dep. Fernandes Pinheiro

BR DFCD AC1823-C-24-609
Item
1823-08-20 - ?

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação n. 1 para as Comissões indicarem as matérias de que a Assembléia precisa de informações, sobre todos os ramos da administração pública

BR DFCD AC1823-D-123
File
22-08-1823 a 23-08-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que cada Comissão, de acordo com os assuntos de sua competência, indique à Assembléia as informações necessárias a serem requeridas aos órgãos da administração pública.

Leitura e Discussão - Arts. 28 a 34 - Capítulo 5