Registro sonoro da 235ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 29 de março de 1988
- BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0388-235
- Item
- 29-03-1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 235ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 29 de março de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 234ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 28 de março de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 233ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 25 de março de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 232ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, 24 de março de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 229ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 21 de março de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 227ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 17 de março de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 226ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 16 de março de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 225ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 15 de março de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 224ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 14 de março de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 223ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 11 de março de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 455
Constituinte aprova direito amplo de greve. Plenário começa a votar os direitos da nacionalidade e políticos. Lúcia Vânia destaca a aprovação da licença maternidade de 120 dias, além da garantia no trabalho. Wilma Maia destaca os direitos da mulher, do negro e de qualquer estado civil de não serem discriminados na relação de trabalho. Roberto Cardoso Alves fala sobre a importância dos entendimentos necessários que devem anteceder à greve. Amaury Muller destaca o direito de participação dos trabalhadores nos colegiados dos órgãos públicos. Marco Maciel ressalta que a democracia deve sempre garantir a participação dos trabalhadores. O presidente, Ulysses Guimarães, deixa o plenário para dialogar com líderes e discutir a fusão de emendas. Jarbas Passarinho ressalta que foram excluídos da garantia do direito de greve as atividades consideradas essenciais e as manifestações violentas. Geraldo Campos defende que os servidores públicos também possam usufruir do direito à greve. Ao final, Ulysses Guimarães coloca-se satisfeito com o resultado das votações.
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 213ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 1 de março de 1988
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Registro sonoro da 212ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 29 de fevereiro de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 211ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 26 de fevereiro de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 450
Sistema de governo em debate. Em plenário, é discutida a previsão de intermediação de mão de obra no texto constitucional. A proposta foi defendida na tribuna pelo constituinte José Maria Eymael. Francisco Dorneles e Ronaldo César Coelho posicionaram-se contra a ideia. Na votação, a proposta foi rejeitada. A solução surgiu de uma emenda que retira do texto constitucional a intermediação de mão de obra e remete a regulamentação à lei ordinária. Sobre o sistema de governo, Marco Maciel, Wladimir Palmeira e Amaury Muller defendem a opção pelo presidencialismo, pois, segundo esses constituintes, há nesse modelo uma repartição de poderes mais equilibrada entre legislativo e executivo. Com posição contrária, estão Jorge Bornhausen, José Richa e Egídio Ferreira Lima. Eles acreditam que o sistema parlamentarista dispõe de mecanismos com melhores condições para superar crises políticas e institucionais. Marcelo Cordeiro acredita que grandes mudanças acontecerão, após a promulgação do texto constitucional, independente do sistema a ser escolhido. Carlos Sant’anna salienta que a definição do sistema de governo deve levar em consideração a expectativa da sociedade.
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 207ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 24 de fevereiro de 1988
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Registro sonoro da 206ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 23 de fevereiro de 1988
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Registro sonoro da 205ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 22 de fevereiro de 1988
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Registro sonoro da 200ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 11 de fevereiro de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 198ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 10 de fevereiro de 1988
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