Ofício nº 3/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Ministério dos Negócios do Interior encaminhado a Resolução aprovada pelo mesmo Congresso sobre a homenagem prestada em memória ao General Benjamin Constant Botelho de Magalhães

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1144
• Item
• 26-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 4/1891 do Congresso Nacional Nacional ao Ministério dos Negócios do Interior, que remete a cópia de Resolução aprovada do Congresso Nacional Constituinte em sessão do dia 28 de janeiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1145
• Item
• 29-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 5/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Ministério dos Negócios do Interior, que remete a cópia da Resolução aprovada em sessão do dia 2 de fevereiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1146
• Item
• 03-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Francisco Veiga ao parágrafo 4º, artigo 36 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as fórmulas de sanção, veto, promulgação e promulgação do projeto

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-532
• Item
• 26-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício do Ministério dos Negócios do Interior, datado de 27 de janeiro de 1891, comunicando que o chefe do Governo tomou conhecimento da resolução do Congresso Nacional em homenagem ao general Benjamin Constant e que expediu decreto instituindo honras e homenagem à sua memória

• BR DFCD AC1891-DISC-2-42-772
• Item
• 27-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício do Ministério dos Negócios do Interior, de 3 de fevereiro de 1891, comunicando que, na presente data, se transmite ao Ministério da Guerra a resolução do Congresso Nacional, aprovada na sessão de 28 do mês findo, propondo que fosse indicada ao Governo Provisório a conservação perpétua do nome de Benjamin Constant

• BR DFCD AC1891-DISC-2-48-848
• Item
• 03-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos alterando texto do artigo 39 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre leis e resoluções

• BR DFCD AC1891-REDF-59-952
• Item
• 23-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Antônio Euzébio e Arthur Rios ao artigo 2º; parágrafo 4º, artigo 6º; nº 3, artigo 7º; artigo 17; artigo 22; artigo 30; parágrafos 23, 24 e 25, artigo 35; parágrafos 27 e 28, artigo 37; parágrafo 2º, artigo 40; parágrafo 1º, artigo 43; nº 2, artigo 49; artigo 54; parágrafo 8º, artigo 55; parágrafo 1º, artigo 59; letra d, artigo 61; e parágrafo 3º, artigo 7º do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a organização federal, do Poder Legislativo, das leis e resoluções, do Poder Executivo e do Poder Judiciário

• BR DFCD AC1891-REDF-59-960
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891