Documentos enviados pela Província da Bahia (anexos 7 e 8)
- BR DFCD AC1823-C-18-449-ANEXO 7
- Item
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
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Documentos enviados pela Província da Bahia (anexos 7 e 8)
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Anais da 12ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 18 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 9ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 12 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 7ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 10 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 6ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 9 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 4ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 7 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 4ª Sessão Preparatória do Senado, em 11 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 3ª Sessão Preparatória do Senado, em 10 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 2ª Sessão Preparatória do Senado, em 5 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Negativos fotográficos de 1987-1988 - Evento 18604
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Propõe que sejam solicitadas ao Governo informações sobre a nomeação de Felisberto Gomes Caldeira para Comandante de Armas, pois, sendo membro da Junta Provincial da Bahia, estaria acumulando, ilegalmente, poderes administrativos e comando de forças.
Indicação n. 8 para se erigir em vila a Ilha de Itaparica
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Propõe que se eleve à categoria de vila a Ilha de Itaparica, na Província da Bahia, e que um novo nome lembre seu heroísmo na resistência aos ataques lusitanos.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Propõe a apresentação de projetos diferentes sobre a abolição do Juízo dos Defuntos e Ausentes e providências sobre as cobranças dos bens sequestrados aos portugueses.
Indicação n. 2 para se pedir ao Governo mapas estatísticos das Províncias
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Propõe que o Governo apresente à Assembleia um mapa estatístico de cada uma das Províncias, como subsídio para a organização das respectivas administrações, e recomenda que se empreguem Engenheiros e mais pessoas hábeis na elaboração desses mapas.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
REQUERIMENTO, de 07.08.1823, dos herdeiros de Manuel Alves da Silva Aragão que, através de seu procurador Domingos José de Melo, pedem à Assembléia sejam declaradas nulas as sentenças proferidas na ação que moveram contra o Convento de Nossa Senhora do Carmo, na Bahia, a fim de obterem devolução da quantia em dinheiro doada aos religiosos por D. Francisca Ferreira Saraiva, bisavó dos suplicantes.
Requerimento do padre Antônio José do Amaral, morador da cidade da Bahia
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Requerimento, s/data, do Padre Antônio José do Amaral solicitando mercê de S.M.I. que o declare isento do pagamento de aluguel do imóvel onde residia na Cidade da Bahia, desde que se aclamou a regência de S.M.I. até a entrada do governo civil na capital da Província, visto ter o suplicante, nesse período, abandonado a dita moradia e se refugiado no Recôncavo.
Com despacho à Comissão em 17.10.1823.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Concede às viúvas dos Militares do Regimento do Recôncavo Baiano, mortos em ação, os soldos que seus maridos recebiam.
Memória contendo estatutos para a Escola Médico-Cirúrgica da Cidade da Bahia
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Memória contendo estatutos para a Escola Médico-Cirúrgica da cidade da Bahia, com distribuição das matérias de cada ano. Apresentada pelo Dep. Ferreira França na Sessão de 20.09.1823.
Com despacho à Comissão de Instrução Pública e à Comissão de Saúde Pública em 23.09.1823.
Representaçlão da Contadoria-Geral da 3ª Repartição
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Representação, de 05.04.1823, da Contadoria-Geral da 3ª Repartição sobre petição de José Joaquim da Rocha Bastos, negociante da Província das Alagoas, arrematante de diversos contratos, que requereu ao governo da Província a suspensão dos mesmos em razão da paralisação do comércio com a Bahia.
Projeto de Lei n. 34 para se dar medalhas de honra aos componentes do Exército do Recôncavo Baiano
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Manda condecorar com medalhas de honra todos os componentes do Exército do Recôncavo Baiano pela expulsão das tropas portuguesas.