Negativos fotográficos de 31 de agosto de 1988 - Evento 6022
- BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-729
- Dossiê/Processo
- 31-08-1988
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Negativos fotográficos de 31 de agosto de 1988 - Evento 6022
Negativos fotográficos de 11 de agosto de 1988 - Evento 6017
Negativos fotográficos de 3 de agosto de 1988 - Evento 6013
Negativos fotográficos de 2 de agosto de 1988 - Evento 6075
Negativos fotográficos de 27 de julho de 1988 - Evento 6009
Negativos fotográficos de 13 de junho de 1988 - Evento 6072
Negativos fotográficos de 25 de maio de 1988 - Evento 6034
Negativos fotográficos de 11 de maio de 1988 - Evento 6066
Negativos fotográficos de 17 de maio de 1988 - Evento 6032
Negativos fotográficos de 17 de maio de 1988 - Evento 33921
Negativos fotográficos de 17 de maio de 1988 - Evento 33922
Negativos fotográficos de 17 de maio de 1988 - Evento 33923
Negativos fotográficos de 17 de maio de 1988 - Evento 33924
Negativos fotográficos de 17 de maio de 1988 - Evento 33925
Negativos fotográficos de 17 de maio de 1988 - Evento 33926
Negativos fotográficos de 17 de maio de 1988 - Evento 33927
Negativos fotográficos de 20 de maio de 1988 - Evento 33928
Negativos fotográficos de 24 de maio de 1988 - Evento 6033
Programa Diário da Constituinte nº 713
O plenário decidiu a eleição em turno único em 1988 e, a partir de 1989, em dois turnos. A Constituinte votou o capítulo da Ordem Social, foram definidos os capítulos das famílias, da comunicação, meio ambiente e dos índios. Foi votado o divórcio, foi instituído o transporte gratuito aos idosos como mais de 65 anos e aos índios a posse e o usufruto das terras ocupadas por eles. Aumentou a verba à educação.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 638
Analisa o segundo turno da Constituinte e o baixo número de emendas apresentadas ao projeto B da Constituição. Constituintes defendem emendas que tratam da exploração mineral do subsolo brasileiro, a função social da propriedade privada, a anistia aos microempresários e a definição territorial da ilha de Fernando de Noronha.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988