Emenda nº 58 ao art. 44 da deputada Bertha Lutz, sobre a promoção aos cargos científicos, seguindo critérios de merecimento
Emenda nº 495 da deputada Bertha Lutz e outros, que altera o quadro de agrônomos e de veterinários do Ministério da Agricultura
Parecer sobre a Emenda nº 16, aprovando alteração no artigo 242, que trata da aposentadoria dos funcionários do Corpo Diplomático e do Consular
Lista de nomes da Comissão Constitucional
Reivindicações mínimas e declaração de direitos defendidas pela Federação Brasileira pelo Progresso Feminino na reforma da Constituição
Resultados 161 até 165 de 165
