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Dossiê/Processo Português do Brasil
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Anteprojeto da Comissão I
Anteprojeto da Comissão I
Anteprojeto da Comissão III
Anteprojeto da Comissão III
Anteprojeto de Constituição
Anteprojeto de Constituição
Projeto do Relator Constituinte Bernardo Cabral (Volumes I e II)
Projeto do Relator Constituinte Bernardo Cabral (Volumes I e II)
Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização
Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização
Projeto de Constituição - Segundo Substitutivo do Relator
Projeto de Constituição - Segundo Substitutivo do Relator
Indicação n. 3 sobre uma felicitação do Governador das Armas das Alagoas
Indicação n. 3 sobre uma felicitação do Governador das Armas das Alagoas
Requerimento para se reiterar junto ao Governo quanto às informações pedidas sobre os negócios de Montevidéu
Requerimento para se reiterar junto ao Governo quanto às informações pedidas sobre os negócios de Montevidéu
Indicação s/n. para que se coloque em prática uma ou mais universidades, aproveitando-se nos locais em que elas houverem de se estabelecer os elementos de ensino público e dolacio (sic)
Indicação s/n. para que se coloque em prática uma ou mais universidades, aproveitando-se nos locais em que elas houverem de se estabelecer os elementos de ensino público e dolacio (sic)
Indicação n. 2 para se combater, na Proclamação da Assembléia aos povos do Império, a parte do ofício do Governo de Portugal, dirigindo ao de Pernambuco, relativa ao sistema constitucional
Indicação n. 2 para se combater, na Proclamação da Assembléia aos povos do Império, a parte do ofício do Governo de Portugal, dirigindo ao de Pernambuco, relativa ao sistema constitucional
Indicação n. 3 para se adiar o aditamento
Indicação n. 3 para se adiar o aditamento
Indicação n. 2 sobre o Juízo dos Defuntos e Ausentes
Indicação n. 2 sobre o Juízo dos Defuntos e Ausentes
Indicação n. 3 para se dar agradecimentos ao Exército Pacificador da Bahia, instituir medalha de distinção e levantar um monumento na Praça da Piedade
Indicação n. 3 para se dar agradecimentos ao Exército Pacificador da Bahia, instituir medalha de distinção e levantar um monumento na Praça da Piedade
Projeto de Lei 367/1936 da deputada Bertha Lutz e outros, que proíbe a exportação de "Timbó" para países estrangeiros e dá outras providências
Projeto de Lei 367/1936 da deputada Bertha Lutz e outros, que proíbe a exportação de "Timbó" para países estrangeiros e dá outras providências
Projeto de Lei 205/1937 que altera o tempo à licença especial a que se refere o Decreto nª 42 de 15 de abril de 1935
Projeto de Lei 205/1937 que altera o tempo à licença especial a que se refere o Decreto nª 42 de 15 de abril de 1935
Resultados 1681 até 1695 de 1695