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Emendas dos constituintes José Hygino, Anníbal Falcão, Paes de Carvalho e outros a diversos artig...
Emendas dos constituintes José Hygino, Anníbal Falcão, Paes de Carvalho e outros a diversos artigos do Projeto de Regimento Interno, que dispõem sobre escrutínio secreto, fala contra o vencido e outros assuntos
Emenda do constituinte Moraes Barros ao artigo 3º do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sob...
Emenda do constituinte Moraes Barros ao artigo 3º do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sobre a Mesa provisória e sessão solene de instalação do Congresso
Emenda do constituinte Barbosa Lima que suprime os artigos 54, 74 e 76 do Projeto de Regimento In...
Emenda do constituinte Barbosa Lima que suprime os artigos 54, 74 e 76 do Projeto de Regimento Interno, que dispõem sobre escusa de votação, abstenção de voto, eleições do Presidente e Vice-Presidente da República, encerramento do Congresso Nacional Constituinte e atuação parlamentar em funções legislativas
Emenda do constituinte Muniz Freire aos artigos 22, 37 e 6º do Projeto de Regimento Interno, que ...
Emenda do constituinte Muniz Freire aos artigos 22, 37 e 6º do Projeto de Regimento Interno, que dispõem sobre ordem de inscrição, sorteio de oradores, moções, requerimentos e suspensão de sessão pelo presidente
Emenda do constituinte Érico Coelho aos artigos 24 e 74 do Projeto de Regimento Interno, que disp...
Emenda do constituinte Érico Coelho aos artigos 24 e 74 do Projeto de Regimento Interno, que dispõem sobre referências ofensivas do orador e chamada dos membros presentes em sessão
Emenda do constituinte Barbosa Lima ao artigo 60 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sobr...
Emenda do constituinte Barbosa Lima ao artigo 60 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sobre o direito de usar a palavra
Emenda do constituinte Frederico Borges aos incisos 1º, 2º, 3º e 4º, artigo 57 do Projeto de Regi...
Emenda do constituinte Frederico Borges aos incisos 1º, 2º, 3º e 4º, artigo 57 do Projeto de Regimento Interno, que dispõem sobre a eleição de uma Comissão Especial de 21 membros para dar parecer sobre a Constituição
Emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao artigo 31 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe ...
Emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao artigo 31 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sobre o serviço de stenographia dos debates
Emenda dos constituintes Chagas Lobato, Dutra Nicácio, Paletta e outros ao artigo 27 do Projeto d...
Emenda dos constituintes Chagas Lobato, Dutra Nicácio, Paletta e outros ao artigo 27 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sobre assunto em Ordem do Dia
Emenda do constituinte Pinheiro Guedes ao artigo 30 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe s...
Emenda do constituinte Pinheiro Guedes ao artigo 30 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sobre falta sem justificativa, perda de subsídio, atraso e retirada da sessão
Emenda do constituinte Costa Machado para que seja suprimido o artigo 57 do Projeto de Regimento ...
Emenda do constituinte Costa Machado para que seja suprimido o artigo 57 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sobre a votação dos membros da Comissão Especial dos 21
Emenda do constituinte Costa Machado ao artigo 59 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sob...
Emenda do constituinte Costa Machado ao artigo 59 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sobre autor da emenda em discussão
Emendas dos constituintes José Hygino, Anníbal Falcão, Paes de Carvalho e outros aos artigos 5º, ...
Emendas dos constituintes José Hygino, Anníbal Falcão, Paes de Carvalho e outros aos artigos 5º, 7º, 24, 25, 27, 30, 37, 57, 58, 59, 60, 61 e 74 do Projeto de Regimento Interno, que dispõem sobre escrutínio secreto, fala contra o vencido, dois terços dos membros, moção, eleição da Mesa, indicações, discussão, maioria dos votos, votação por representação do estado, requerimentos e declarações de votos em Diário Nacional
Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Custódio de Mello e Santos Pereira que aprova a...
Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Custódio de Mello e Santos Pereira que aprova a Moção apresentada pelo constituinte Ubaldino do Amaral sobre as funções do Poder Executivo
Moção do constituinte Américo Lobo que reconhece a delegação do Governo Provisório ao Congresso N...
Moção do constituinte Américo Lobo que reconhece a delegação do Governo Provisório ao Congresso Nacional como sendo o único competente para exercer o Poder Legislativo
Moção do constituinte Amaro Cavalcanti que sugere que o General Manoel Deodoro da Fonseca continu...
Moção do constituinte Amaro Cavalcanti que sugere que o General Manoel Deodoro da Fonseca continue no exercício do cargo de chefe do Governo Provisório até a aprovação da Constituição Federal e a eleição do primeiro Presidente da República dos Estados Unidos do Brazil.
Emenda do constituinte Garcia Pires ao parecer da Comissão de Verificação de Poderes para que rec...
Emenda do constituinte Garcia Pires ao parecer da Comissão de Verificação de Poderes para que reconheça o Capitão Salvador Pires de Carvalho e Aragão Júnior como deputado eleito pelo estado da Bahia
Emenda dos constituintes Arthur Rios, Marcolino Moura, Antônio Eusébio e outros ao parecer da Com...
Emenda dos constituintes Arthur Rios, Marcolino Moura, Antônio Eusébio e outros ao parecer da Comissão de Verificação de Poderes sobre as fraudes nas eleições na Bahia
Requerimento do constituinte Espírito Santo para que seja feita a aprovação provisória do projeto...
Requerimento do constituinte Espírito Santo para que seja feita a aprovação provisória do projeto de Regimento Interno, limitada à organização da Mesa e ao artigo 17 do regimento proposto
Ofício nº 4670 do Ministério dos Negócios do Interior que comunica sobre a disponibilidade do Pal...
Ofício nº 4670 do Ministério dos Negócios do Interior que comunica sobre a disponibilidade do Palácio em São Cristovão onde ocorrerá a instalação do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de novembro de 1890
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