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Parecer n. 15 sobre a criação de um Batalhão de Milícias, no Rio Grande do Norte.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a representação da Câmara de Porto Alegre, Rio Grande do Norte, que solicita a criação de um Batalhão de Milícias naquela Província.
Parecer s/n. sobre a pensão de meio soldo, pedida por D. Vitorina Rosa Botelho.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a petição de D. Vitorina Rosa Botelho, viúva de José Constantino Lobo Botelho, Tenente do Batalhão de Granadeiros da Corte, que pede pensão de meio soldo.
Parecer n. 1 sobre a entrada do Deputado Costa Barros na Assembléia.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Diploma do Sr. Pedro José da Costa Barros, eleito Deputado pela Província do Ceará e que deve assumir, pois seu diploma está conforme a ata e está de acordo com as leis.
Parecer n. 9 sobre os diplomas dos Deputados Ornelas e Pacheco e Silva.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre os diplomas dos Srs. José Correia Pacheco e Silva e Manuel Joaquim de Ornelas, eleitos pela Província de São Paulo, como suplentes de Deputados.
Parecer n. 22 sobre a dispensa pedida pelo Deputado Francisco Pereira de Santa Apolônia.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre o requerimento do Sr. Francisco Pereira de Santa Apolônia, eleito pela Província de Minas Gerais, que pede dispensa da função de Deputado por motivo de saúde e avançada idade.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Requerimento do Sr. Joaquim Alves de Oliveira, eleito Deputado pela Província de Goiás, que solicita dispensa da função de Deputado por motivo saúde.
Parecer n. 29 sobre o diploma do Deputado Silva Lisboa.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre o diploma do Sr. José da Silva Lisboa, eleito Deputado pela Província da Bahia.
Parecer n. 32 sobre a entrada do Deputado Monteiro de Barros na Assembléia.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a posse do Deputado Lucas Antônio Monteiro de Barros, eleito pela Província de Minas Gerais, e saída de seu suplente, José Custódio Dias.
Parecer n. 1 sobre o lugar de Impressor do Diário e mais papéis da Assembléia.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Petição de Vicente Justiniano da Costa solicita que seja provido como Impressor do Diário e mais papéis da Assembléia.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre as Mesas eleitas e nomeadas para os meses de maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 1823; respostas às participações da Assembléia ao Governo através de ofícios do M. do Império.
Programas Diário da Constituinte nº 354 ao 364, de 14 a 18 de dezembro de 1987
Programas Diário da Constituinte nº 365 ao 369, de 21 a 23 de dezembro de 1987
Programas Diário da Constituinte nº 396 ao 405, de 18 a 22 de janeiro de 1988
Programas Diário da Constituinte nº 406 ao 414A, de 25 a 29 de janeiro de 1988
Programas Diário da Constituinte nº 436 ao 440, de 17 a 19 de fevereiro de 1988
Programas Diário da Constituinte nº 441 a 450, de 22 a 26 de fevereiro de 1988
Programas Diário da Constituinte nº 519 ao 528, de18 a 22 de abril de 1988
Programas Diário da Constituinte nº 550 ao 558, de 9 a 13 de maio de 1988
Programas Diário da Constituinte nº 599 ao 608, de 13 a 17 de junho de 1988
Programas Diário da Constituinte nº 629 ao 638, de 4 a 8 de julho de 1988