Parecer n. 4 sobre queixas contra o Diretor dos Índios do Sertão de Valença.
Parecer n. 4 sobre queixas contra o Diretor dos Índios do Sertão de Valença.
Parecer n. 5 sobre queixas contra o Diretor dos Índios da Aldeia de São Luís Beltrão.
Parecer n. 5 sobre queixas contra o Diretor dos Índios da Aldeia de São Luís Beltrão.
Indicação n. 15 sobre a gratificação de Labatut
Indicação n. 15 sobre a gratificação de Labatut
Representação de Manuel Felipe da Fonseca
Representação de Manuel Felipe da Fonseca
Representação dos habitantes de São Salvador dos Campos de Goitacases, Espírito Santo
Representação dos habitantes de São Salvador dos Campos de Goitacases, Espírito Santo
Indicação n. 13 para se criar uma Comissão para verificar o estado da Santa Casa de Misericórdia desta Corte
Indicação n. 13 para se criar uma Comissão para verificar o estado da Santa Casa de Misericórdia desta Corte
Parecer n. 32 sobre o requerimento de José Batista da Silva, para o suprimento de certa despesa.
Parecer n. 32 sobre o requerimento de José Batista da Silva, para o suprimento de certa despesa.
Memória contendo estatutos para a Escola Médico-Cirúrgica da Cidade da Bahia
Memória contendo estatutos para a Escola Médico-Cirúrgica da Cidade da Bahia
Requerimento de Justino André Júnior e demais presos vindos de Pernambuco e recolhidos à Fortaleza da Ilha das Cobras
Requerimento de Justino André Júnior e demais presos vindos de Pernambuco e recolhidos à Fortaleza da Ilha das Cobras
Indicação n. 3 para a extinção do Quilombo Guandu na Capital do Império
Indicação n. 3 para a extinção do Quilombo Guandu na Capital do Império
Indicação n. 4 para se pedir ao Governo esclarecimento sobre a Federação do Estado Cisplatino
Indicação n. 4 para se pedir ao Governo esclarecimento sobre a Federação do Estado Cisplatino
Parecer n. 5 sobre a pretensão de um prussiano a entrar no serviço do Brasil.
Parecer n. 5 sobre a pretensão de um prussiano a entrar no serviço do Brasil.
Parecer n. 14 sobre a extinção de um Batalhão de Linha, no Ceará.
Parecer n. 14 sobre a extinção de um Batalhão de Linha, no Ceará.
Indicação n. 10 sobre a Portaria do Ministro da Guerra para o desembarque do Marechal Luís Paulino
Indicação n. 10 sobre a Portaria do Ministro da Guerra para o desembarque do Marechal Luís Paulino
Representação do Governo Provisório da Província de São Pedro do Sul
Representação do Governo Provisório da Província de São Pedro do Sul
Parecer n. 15 sobre a criação de um Batalhão de Milícias, no Rio Grande do Norte.
Parecer n. 15 sobre a criação de um Batalhão de Milícias, no Rio Grande do Norte.
Indicação s/n. sobre a criação de Companhia de Caçadores Milicianos, em Vacaria
Indicação s/n. sobre a criação de Companhia de Caçadores Milicianos, em Vacaria
Parecer n. 46 sobre a conjuração de São Paulo.
Parecer n. 46 sobre a conjuração de São Paulo.
Indicação n. 7 sobre providências para cobranças de bens sequestrados aos portugueses e abolição do Juízo dos Defuntos e Ausentes
Indicação n. 7 sobre providências para cobranças de bens sequestrados aos portugueses e abolição do Juízo dos Defuntos e Ausentes
Parecer n. 45 sobre o objeto do Parecer n. 37, desta Comissão.
Parecer n. 45 sobre o objeto do Parecer n. 37, desta Comissão.
