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Emenda dos constituintes Frederico Borges, Martinho Rodrigues, Badaró e outro que dispõe sobre a ...

Emenda dos constituintes Frederico Borges, Martinho Rodrigues, Badaró e outro que dispõe sobre a viabilização aos membros do Congresso de meios e comodidades, a fim de se conservarem na Casa o tempo indispensável ao processo de eleição do Presidente e Vice-Presidente da República

BR DFCD AC1891-SPCN-3-94
Item
20-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Leopoldo de Bulhões que dispõe pela Moção do constituinte Aris...

Declaração de voto do constituinte Leopoldo de Bulhões que dispõe pela Moção do constituinte Aristides Lobo

BR DFCD AC1891-SPCN-3-88
Item
20-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 4ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de novembro de 1890

Anais da 4ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-1002
Item
21-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Decreto n. 914 A. p. 314. – O projeto de Constituição, p. 315. – Requerimento solicitando as leis e regularidades do Governo Provisório, p. 334. – A moção Ramiro Barcellos (a atitude da representação de Minas), p. 335. – A sessão de instalação do Congresso (explicação do deputado Bevilaqua), p. 335, - A moção Ramiro Barcellos e a mensagem do Congresso ao General Deodoro (explicações: declarações de voto), p. 337. – Regimento Comum (retificação; discussão da redação: reclamações), p. 339. – A Mesa do Congresso (eleição do Presidente e do Vice-Presidente), p. 345. – Homenagem ao senador Saldanha Marinho (moção), p. 347. – A Mesa do Congresso (eleição dos secretários), p. 348.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 4ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de novembro de 1890

Ata da 4ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1080
Item
21-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Marciano de Magalhães que dispõe a favor da Moção do constitui...

Declaração de voto do constituinte Marciano de Magalhães que dispõe a favor da Moção do constituinte Ramiro Barcellos

BR DFCD AC1891-SPCN-3-86
Item
21-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte B. Mendonça sobre emendas relativas aos artigos 22, 24 e 46 do Projeto de ...

Emenda do constituinte B. Mendonça sobre emendas relativas aos artigos 22, 24 e 46 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõem sobre a organização da relação dos parlamentares com pedido da palavra, proibição do uso de expressões desrespeitosas e votação de matérias

BR DFCD AC1891-SPCN-4-98
Item
21-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 5º Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 22 de novembro de 1890

Anais da 5º Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 22 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-1003
Item
22-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

A Comissão Especial dos 21, para dar parecer sobre o projeto de Constituição (eleição), p. 352.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 1/1890 do Congresso Nacional Constituinte ao Ministério da Fazenda, que solicita remess...

Ofício nº 1/1890 do Congresso Nacional Constituinte ao Ministério da Fazenda, que solicita remessa de exemplares de leis e regulamentos promulgados pelo Governo Provisório desde 15 de novembro de 1889

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1139
Item
22-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 5º Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 22 de novembro de 1890

Ata da 5º Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 22 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1081
Item
22-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Pedro Américo ao artigo 44 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre el...

Emenda do constituinte Pedro Américo ao artigo 44 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleição presidencial

BR DFCD AC1891-DISC-1-21-280
Item
26-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício s/n, do Ministério dos Negócios da Fazenda, confirmando a remessa, ao Senado e à Câmara do...

Ofício s/n, do Ministério dos Negócios da Fazenda, confirmando a remessa, ao Senado e à Câmara dos Deputados, de exemplares de todas as leis e regulamentos promulgados pelo Governo Provisório

BR DFCD AC1891-PARC-6-100
Item
01-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Amphilophio, Tosta e Santos Pereira ao nº 2, artigo 10 do Projeto de Con...

Emenda dos constituintes Amphilophio, Tosta e Santos Pereira ao nº 2, artigo 10 do Projeto de Constituição, que propõe supressão de texto sobre cultos religiosos

BR DFCD AC1891-DISC-1-7-134
Item
03-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 4.913/1890, do Ministério dos Negócios do Interior, remetendo, ao chefe do Governo Prov...

Ofício nº 4.913/1890, do Ministério dos Negócios do Interior, remetendo, ao chefe do Governo Provisório, 300 exemplares da exposição apresentada pelo respectivo Ministro

BR DFCD AC1891-PARC-6-99
Item
04-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Voto em separado dos constituintes José Hygino, A. Cavalcanti e Francisco Machado à emenda substi...

Voto em separado dos constituintes José Hygino, A. Cavalcanti e Francisco Machado à emenda substitutiva ao artigo 54 e seguintes do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a organização judiciária

BR DFCD AC1891-PARC-6-103
Item
08-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

O documento possui anexo. Acessível em: https://arquivohistorico.camara.leg.br/index.php/br-dfcd-ac1891-parc-6-103a1

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Parecer nº 1/1890, da Comissão Especial, sobre a Constituição decretada pelo Governo Provisório, ...

Parecer nº 1/1890, da Comissão Especial, sobre a Constituição decretada pelo Governo Provisório, acompanhado dos votos em separado dos constituintes

BR DFCD AC1891-PARC-6-102
Item
08-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

O documento possui anexo. Acessível em: https://arquivohistorico.camara.leg.br/index.php/br-dfcd-ac1891-parc-6-102a1

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Oficio s/n do Senado Federal, expedido pelo Presidente da Comissão Especial eleita para dar parec...

Oficio s/n do Senado Federal, expedido pelo Presidente da Comissão Especial eleita para dar parecer sobre o Projeto de Constituição, Ubaldino do Amaral Fontoura, encaminhando o parecer elaborado pela comissão ao Presidente do Congresso Nacional, Prudente de Moraes

BR DFCD AC1891-PARC-6-101
Item
09-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

O documento possui anexo. Acessível em: https://arquivohistorico.camara.leg.br/index.php/br-dfcd-ac1891-parc-6-101a1

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Minuta de Ofício do Senado Federal, expedido pelo Presidente da Comissão Especial eleita para dar...

Minuta de Ofício do Senado Federal, expedido pelo Presidente da Comissão Especial eleita para dar parecer sobre o Projeto de Constituição, Ubaldino do Amaral Fontoura, encaminhando o parecer elaborado pela comissão ao Presidente do Congresso Nacional, Prudente de Moraes

BR DFCD AC1891-PARC-6-101A1
Item
09-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

O documento é um anexo do item 101. Acessível em: https://arquivohistorico.camara.leg.br/index.php/br-dfcd-ac1891-parc-6-101

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 6ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de dezembro de 1890

Ata da 6ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de dezembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1082
Item
10-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto, do constituinte Fleury Curado, quanto ao requerimento do constituinte Zama, r...

Declaração de voto, do constituinte Fleury Curado, quanto ao requerimento do constituinte Zama, referente à moção sobre a liberdade de imprensa

BR DFCD AC1891-DISC-1-7-107
Item
10-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Moção dos constituintes Zama, Santos Pereira, Medrado e outro, que dispõe sobre o atentado contra...

Moção dos constituintes Zama, Santos Pereira, Medrado e outro, que dispõe sobre o atentado contra a liberdade da imprensa

BR DFCD AC1891-PARC-6-104
Item
10-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

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