Ata da 22ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 2 de janeiro de 1891
Ata da 23ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 3 de janeiro de 1891
Anexo 1 ao item n.º 10, cópia do Impresso do Parecer n° 20, da 1ª Comissão de Verificação de Poderes, que dispõe reconhecer como válidas as eleições no Pará, que elegeram os constituintes Capitão-Tenente Arthur Índio do Brazil e Silva, Dr. José Teixeira da Matta Bacellar, Dr. Pedro Leite Chermont e outros
Requerimento dos constituintes João de Siqueira, Matta Machado e Retumba para que seja adiado o reconhecimento do diploma do Barão de Villa Viçosa em detrimento do reconhecimento de Aragão Júnior
Telegrama nº 4109 da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino do Espírito Santo, enviado a Getúlio Vargas, solicitando a nomeação de Bertha Lutz para a Comissão do Anteprojeto de Constituição
Moção do constituinte Tavares Bastos, que dispõe considerar inconveniente a execução do novo Código Penal e ilegais as nomeações feitas para o Supremo Tribunal Federal, Corte de Apelação, Tribunal Civil e Criminal e pretores
Ata da 24ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de janeiro de 1891
Ata da 25ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 6 de janeiro de 1891
Ata da 26ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de janeiro de 1891
Ata da 27ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 8 de janeiro de 1891
Ata da 28ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de janeiro de 1891
Ata da 29ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de janeiro de 1891
Ata da 30ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de janeiro de 1891
Ata da 31ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de janeiro de 1891
Ata da 32ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 14 de janeiro de 1891
Ata da 33ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de janeiro de 1891
Indicação dos constituintes Costa Machado, Pacífico Mascarenhas e Astolpho Pio, que dispõe sobre aumento de horas de trabalho
Ata da 34ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de janeiro de 1891
Ata da 35ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de janeiro de 1891
Ata da 36ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de janeiro de 1891
