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Registro sonoro da 224ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 14 de março de 1988

Registro sonoro da 224ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 14 de março de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0388-224
Item
14-03-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 225ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 15 de março de 1988

Registro sonoro da 225ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 15 de março de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0388-225_1
Item
15-03-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 226ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 16 de março de 1988

Registro sonoro da 226ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 16 de março de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0388-226
Item
16-03-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 227ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 17 de março de 1988

Registro sonoro da 227ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 17 de março de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0388-227_1
Item
17-03-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 229ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 21 de março de 1988

Registro sonoro da 229ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 21 de março de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0388-229
Item
21-03-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 230ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 22 de março de 1988

Registro sonoro da 230ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 22 de março de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0388-230_1
Item
22-03-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 231ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 23 de março de 1988

Registro sonoro da 231ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 23 de março de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0388-231
Item
23-03-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 232ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, 24 de março de 1988

Registro sonoro da 232ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, 24 de março de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0388-232
Item
24-03-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 233ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 25 de março de 1988

Registro sonoro da 233ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 25 de março de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0388-233
Item
25-03-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 234ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 28 de março de 1988

Registro sonoro da 234ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 28 de março de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0388-234
Item
28-03-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 235ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 29 de março de 1988

Registro sonoro da 235ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 29 de março de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0388-235
Item
29-03-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Programa Diário da Constituinte nº 508

Programa Diário da Constituinte nº 508

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-53-508
Item
08-04-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Terminou a votação do capítulo referente ao Poder Judiciário. Foi votado o artigo que trata da função do advogado. Ficou assim a redação do artigo 158: O advogado é indispensável a administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações nos limites da lei, no exercício da profissão. Um dos pontos mais polêmicos do capítulo do Poder Judiciário foi o que tratou da estatização dos cartórios. Prevaleceu no texto da futura Carta o caráter privado dos cartórios. Outro ponto polêmico foi o que criava o Tribunal Constitucional, uma inovação que não foi aprovada. Houve um esforço para se modernizar o Poder Judiciário. Começou a ser examinado o capítulo que trata das funções do Ministério Público.

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 260ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 2 de maio de 1988

Registro sonoro da 260ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 2 de maio de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0588-260
Item
02-05-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 261ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 3 de maio de 1988

Registro sonoro da 261ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 3 de maio de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0588-261
Item
03-05-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 262ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 4 de maio de 1988

Registro sonoro da 262ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 4 de maio de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0588-262
Item
04-05-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 264ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 10 de maio de 1988

Registro sonoro da 264ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 10 de maio de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0588-264
Item
10-05-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 265ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 11 de maio de 1988

Registro sonoro da 265ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 11 de maio de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0588-265
Item
11-05-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 266ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 16 de maio de 1988

Registro sonoro da 266ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 16 de maio de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0588-266
Item
16-05-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 267ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 17 de maio de 1988

Registro sonoro da 267ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 17 de maio de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0588-267
Item
17-05-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 268ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 18 de maio de 1988

Registro sonoro da 268ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 18 de maio de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0588-268
Item
18-05-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

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