Arquivo da Câmara

Registro sonoro da 265ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 11 de maio de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0588-265
Item
11-05-1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Programa Diário da Constituinte nº 473

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-50-473
Item
15-05-1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Os constituintes começam a votar a organização do Poder Legislativo e dos sistemas de governo. Os parlamentaristas querem os votos dos indecisos. Foi votado que o funcionamento sobre o setor de telecomunicações, que ficará sobre monopólio do estado. Foram garantidos ao funcionalismo: a aposentadoria por tempo de serviço, com os mesmos direitos dos outros trabalhadores, a irredutibilidade do vencimento e a proibição da discriminação por homem e mulher no trabalho, os aposentados receberão os mesmos benefícios como se estivessem na ativa.

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Registro sonoro da 267ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 17 de maio de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0588-267
Item
17-05-1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Registro sonoro da 268ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 18 de maio de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0588-268
Item
18-05-1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Registro sonoro da 269ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 19 de maio de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0588-269
Item
19-05-1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Programa Diário da Constituinte nº 574

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-60-574
Item
25-05-1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Reunião de representantes de aposentados com o Presidente Ulysses Guimarães e de representantes de comunidades indígenas com Líderes com vistas à inclusão de seus direitos na nova Constituição. Adiamento da votação referente ao mandato do Presidente da República. Aprovação pelo Plenário do capítulo Meio Ambiente no texto constitucional em virtude do acordo de líderes.

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Registro sonoro da 274ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 26 de maio de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0588-274
Item
26-05-1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Programa Diário da Constituinte nº 578

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-60-578
Item
27-05-1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Inexistência de quórum regimental para votação de matérias referentes aos direitos dos povos indígenas. Contemplação pelo texto de Sistematização da organização social, uso, costumes e línguas dos povos indígenas. Acordo de Líderes para votação da proposta de demarcação de terras indígenas. Divergências entre indígenas e constituintes quanto à situação civil do chamado índio aculturado. Defesa, por membros da Assembleia Nacional Constituinte, de manutenção dos direitos de índios aculturados iguais ao restante dos índios, desde que vivam integrados à sua comunidade. Discordância do Constituinte Fábio Feldann (PMDB-SP) sobre o tema. A exploração e lavra de minérios em área indígena pode ser regulamentada por lei ordinária.

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Registro sonoro da 277ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 1 de junho de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0688-277
Item
01-06-1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Registro sonoro da 280ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 03 de junho de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0688-280_2
Item
03-06-1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Registro sonoro da 291ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 20 de junho de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0688-291
Item
20-06-1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Registro sonoro da 296ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 28 de junho de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0688-296
Item
28-06-1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Programa Diário da Constituinte nº 636

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-66-636
Item
07-07-1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Segundo turno da Constituinte, abertura de prazo para apresentação de emendas supressivas ao projeto B da Constituição. Primeiras emendas tratam de juros bancários e distribuição do ICM aos municípios. Partidos de esquerda se mobilizam para garantir conquistas sociais e trabalhistas, como a reforma agrária e a redução da jornada de trabalho. Apelo para manutenção de acordo de lideranças. Início da discussão em plenário do projeto de constituição.

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Registro sonoro da 304ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 11 dejulho de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0788-304
Item
11-07-1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Programa Diário da Constituinte nº 659 - 2ª Edição

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-69-659
Item
25-07-1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Constituinte se reúnem para decidir o que será votado no segundo turno de votação do texto constitucional. Falta quorum na primeira sessão de votação que se realizou naquela tarde. Líderes fecham acordo sobre os próximos itens a serem votados.

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Registro sonoro da 305ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 25 de julho de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0788-305
Item
25-07-1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Programa Diário da Constituinte nº 661 - 1ª Edição

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-69-661
Item
26-07-1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Líderes se reúnem para votar o novo texto do 2º turno, o líder do governo quer manter o destaque para votação em separado. os empresários defendem a nova Carta, eles se reuniram com o presidente Ulysses. Eles querem garantir os pontos da reserva de mercado e definição de empresa nacional.

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Registro sonoro da 311ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 3 de agosto de 1988