Registro da Mesa que informa que documentos foram lidos, apoiados e que aguardam a oportunidade para entrarem na ordem dos trabalhos

• BR DFCD AC1891-DISC-1-19-239
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Bueno de Paiva à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição para que não fosse prejudicada

• BR DFCD AC1891-DISC-1-19-241
• Item
• 29-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Tosta, Santos Pereira, Lauro Sodré e outros à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre incompatibilidade por motivo de crença religiosa

• BR DFCD AC1891-DISC-1-19-244
• Item
• 30-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Francisco Badaró ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre fixação de número de representantes

• BR DFCD AC1891-DISC-1-19-248
• Item
• 27-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Gabriel de Magalhães ao artigo 28 do Projeto de Constituição, que trata das competências da Câmara dos Deputados

• BR DFCD AC1891-DISC-1-19-254
• Item
• 29-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação do constituinte José Mariano de reforma do artigo 58 do Regimento Interno, para que seja feita 1ª discussão em globo de mais de um capítulo do Projeto de Constituição

• BR DFCD AC1891-DISC-1-20-266
• Item
• 29-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação dos constituintes Amaro Cavalcanti e Moreira da Silva para nomear uma Comissão para cumprimentar o chefe do Governo Provisório

• BR DFCD AC1891-DISC-1-21-274
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Pedro Américo ao artigo 44 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleição presidencial

• BR DFCD AC1891-DISC-1-21-280
• Item
• 26-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Almeida Nogueira para suprimir o parágrafo 1º, artigo 44 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleitores

• BR DFCD AC1891-DISC-1-21-281
• Item
• 31-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Rocha Osório, Abreu, Júlio Frota e outros ao número 12, artigo 47 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal e ministros diplomáticos

• BR DFCD AC1891-DISC-1-21-282
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Muniz Freire acrescentando artigo ao capítulo 1º, secção 2, título 1º do Projeto de Constituição, que trata da destituição do presidente da república

• BR DFCD AC1891-DISC-1-21-285
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Frederico Borges ao artigo 49 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre elegibilidade dos secretários de Estado para os cargos de deputado e senador, assim como nomeação de parlamentares para o cargo de secretários de Estado, sem perda de seus respectivos mandatos

• BR DFCD AC1891-DISC-1-21-286
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Almeida Nogueira pela supressão dos parágrafos 7º e 8º, artigo 45 do Projeto de Constituição, que tratam da eleição presidencial

• BR DFCD AC1891-DISC-1-22-292
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes João Meira de Vasconcellos, Annibal Falcão e João Barbalho à moção apresentada pelo constituinte Érico Coelho e outros, que dispõe sobre organização dos estados e sistema eleitoral

• BR DFCD AC1891-DISC-1-23-299
• Item
• 31-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Nilo Peçanha à moção apresentada pelo constituinte Érico Coelho e outros, que dispõe sobre organização dos estados e processo eleitoral

• BR DFCD AC1891-DISC-1-23-300
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Moraes Barros e Adolpho Gordo aos artigos 59 A/B e 61 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre litígios

• BR DFCD AC1891-DISC-1-25-308
• Item
• 06-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Milton e Amphilophio ao Projeto de Constituição, no que tange ao julgamento de crimes

• BR DFCD AC1891-DISC-1-27-313
• Item
• 08-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Amaro Cavalcanti ao plano do Poder Judiciário constante do Projeto de Constituição

• BR DFCD AC1891-DISC-1-27-316
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte José Bevilacqua sobre contagem de votos

• BR DFCD AC1891-DISC-1-27-323
• Item
• 29-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Requerimento do constituinte José Rodrigues Fernandes solicitando licença para se retirar da capital por motivo de doença em pessoa da família

• BR DFCD AC1891-DISC-1-28-326
• Item
• 09-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891