Comunicação administrativa da Subcomissão VIIa
Correspondência expedida pela Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos.
Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos
Registro de reuniões da Subcomissão VIIb
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente (1ª a 24ª reuniões ordinárias). Contém livro de presença e suplemento ao DANC n. 101.
Não houve apanhamento taquigráfico da 15ª reunião.
Subcomissão de Saúde Seguridade e do Meio Ambiente
Registro de reuniões da Subcomissão VIIc
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias (1ª a 16ª reuniões ordinárias). Contém livro de presença e suplementos do DANC nº 53, 56, 62, 63, 101 e 103.
Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias
Anteprojeto da Subcomissão VIIc
Anteprojeto e relatório da Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias.
Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias
Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão VIIIa
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Subcomissão da Educação Cultura e Esportes
Comunicação administrativa da Subcomissão VIIIa
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes.
Subcomissão da Educação Cultura e Esportes
Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão VIIIb
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa
Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
Destaque de emenda corresponde a um recurso dado ao constituinte para submeter determinada emenda à deliberação, separadamente. Nesta série há requerimentos de destaques, requerimentos de preferência, retirada e defesa de destaques, índices e controles de destaques, além de destaques liminarmente prejudicados.
Gestão da Comissão de Sistematização
Corresponde às atividades administrativas da Comissão de Sistematização.
Série composta pelos registros das sessões do Plenário da ANC.
Série composta por correspondências recebidas e enviadas pela Comissão de Redação.
Série com a documentação de votações, no âmbito da Comissão de Sistematização, prejudicadas na fase de Plenário pela reforma do Regimento Interno da ANC (Resolução nº 3/1988), e também mapas, controles de votações, índices e outros documentos.
Série composta por proposições apresentadas no âmbito da Assembleia Nacional Constituinte, sendo Projetos de Resolução, Projetos de Decisão, Requerimentos de Informação, Requerimentos, Indicações, Requisições e Pareceres.
Possui informações sobre reuniões de Lideranças, com destaque para suas pautas e matérias discutidas, sobre votação e signatários do Projeto de Resolução nº20/1987. Informações sobre pautas controversas e respostas a questões polêmicas na Constituinte, matérias objeto de acordo e suspensão durante o 2º turno dos trabalhos da ANC, detalhes sobre a emenda "Mário Covas" e dados sobre a composição das comissões, subcomissões e líderes.
Registro de reuniões da Comissão II
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão da Organização do Estado (1ª a 10ª reuniões ordinárias). Contém espelho, folhas de votação do substitutivo e dos requerimentos de preferência, folhas de votação dos destaques aprovados, folhas de votação dos destaques rejeitados, livro de presença e termos de reuniões.
Comissão da Organização do Estado
Emendas apresentadas na Comissão II
Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 557.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 536.
Comissão da Organização do Estado
Comunicação administrativa da Comissão II
Correspondência expedida e recebida pela Comissão da Organização do Estado.
Comissão da Organização do Estado
Comunicação administrativa da Comissão III
Correspondência expedida e recebida pela Comissão de Organização dos Poderes e Sistema de Governo.
Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo
Emendas e pareceres apresentados na Comissão V
Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 1164.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 917.
Pareceres contendo aprovação ou rejeição às Emendas aos Anteprojetos e ao Substitutivo.
Comissão do Sistema Tributário Orçamento e Finanças
Emendas apresentadas na Comissão VI
Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 1106.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 953.
Comissão da Ordem Econômica