Ata da 50ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de fevereiro de 1891
Declaração de voto do constituinte Uchôa Rodrigues que dispõe a favor de todas as emendas que consignavam poder ministro ser eleito senador ou deputado, ou qualquer destes poder ser ministro
Ata da 49ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 6 de fevereiro de 1891
Requerimento do constituinte Ubaldino do Amaral ao Projeto de Constituição solicitando urgência para ser votado o seu requerimento apresentado no dia anterior
Indicação do constituinte José Marianno ao Projeto de Constituição propondo que o Regimento seja reformado
Requerimento dos constituintes Nilo Peçanha, Rocha Osório, Fernando Simas e outros ao Projeto de Constituição, solicitando uma consulta para votar uma sessão secreta a fim de obter dados do governo sobre a celebração de convenção aduaneira
Ata da 48ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de fevereiro de 1891
Indicação do constituinte José Marianno ao Projeto de Constituição propondo que seja reformado o artigo 58 do Regimento
Ata da 47ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 4 de fevereiro de 1891
Ata da 46ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 3 de fevereiro de 1891
Ofício nº 5/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Ministério dos Negócios do Interior, que remete a cópia da Resolução aprovada em sessão do dia 2 de fevereiro de 1891
Requerimento do constituinte Nilo Peçanha solicitando informações das providências tomadas pelo poder público quanto ao atentado de que foi vítima o jornalista Oscar de Macedo Soares
Ofício do Ministério dos Negócios do Interior, de 3 de fevereiro de 1891, comunicando que, na presente data, se transmite ao Ministério da Guerra a resolução do Congresso Nacional, aprovada na sessão de 28 do mês findo, propondo que fosse indicada ao Governo Provisório a conservação perpétua do nome de Benjamin Constant
Moção do constituinte Zama sobre o atentado do dia 29 de novembro de 1890 contra a typographia da Tribuna. Possui despacho da Secretaria da Câmara para que seja enviado um ofício, com a cópia da moção, ao Ministro do Interior
Ata da 45ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 2 de fevereiro de 1891
Ofício do Ministério dos Negócios do Interior, datado de 29 de janeiro de 1891, encaminhando para apreciação, por cópia, ao secretário do Congresso Nacional, do ofício da Diretoria do Monte Pio Geral de Economia dos Servidores do Estado, dispondo sobre a abolição das loterias
Declaração do constituinte Amorim Garcia ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre o voto a favor do requerimento para encerrar a 2ª discussão
Emenda dos constituintes Campos Sales, Costa Júnior, Moraes Barros e outros aos artigos 49 e 17 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre os ministros de Estado e reunião do Congresso
Emenda dos constituintes Carlos Garcia, Moraes Barros, Astolpho Pio e outros ao Título 3º, "Do Munícipio", do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleições municipais
Ata da 44ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de janeiro de 1891
