Fotografia de Leovigildo do Ypiranga Amorim Filgueiras, deputado eleito pelo estado da Bahia
- BR DFCD AC1891-RGPB-FT-75-1178
- Item
- 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
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Fotografia de Leovigildo do Ypiranga Amorim Filgueiras, deputado eleito pelo estado da Bahia
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Marcolino de Moura e Albuquerque, deputado eleito pelo estado da Bahia
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Marcolino de Moura e Albuquerque, deputado eleito pelo estado da Bahia
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Sebastião Landulpho da Rocha Medrado, deputado eleito pelo estado da Bahia
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Sebastião Landulpho da Rocha Medrado, deputado eleito pelo estado da Bahia
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Severino dos Santos Vieira, deputado eleito pelo estado da Bahia
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Severino dos Santos Vieira, deputado eleito pelo estado da Bahia
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Negativos fotográficos de 11 de agosto de 1987 - Evento 5914
Negativos fotográficos de 13 de agosto de 1987 - Evento 5870
Negativos fotográficos de 11 de setembro de 1987 - Evento 5968
Negativos fotográficos de 1987-1988 - Evento 18604
Programa Diário da Constituinte nº 071A
A Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esporte, da Ciência e Tecnologia e Comunicação da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) trata a educação no país. Constituintes querem manter o mandato de injunção, ao tratar a educação e a representação feita no poder judiciário pelo povo. Constituintes discutem a educação obrigatória e gratuita no país. Loremberg Nunes Rocha (PTB-MT) diz que o relatório incorporará novas sugestões, vinculará no texto da constituição, com 50% para o ensino fundamental. Constituintes voltam a discutir a criação de novos estados brasileiros: Tocantins, Santa Cruz, Maranhão do Sul, Solimões, Tapajós e Triângulo Mineiro. Constituintes também querem os novos estados do São Francisco e Cariri. Marluce Pinto (PTB-RR) luta pela mudança do status dos territórios do Amapá e Roraima.
Criação da Corte Constitucional, tema debatido na Comissão de Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições, gera polêmica. Um grupo de constituintes acha que a Corte Constitucional garante o cumprimento da Constituição, outro grupo acredita que a Corte Constitucional esvazia as funções do Supremo Tribunal Federal esvazia sua função. Prisco Viana (PMDB-BA), relator da comissão, acredita que a Corte Constitucional não precisa ser implementada no Brasil. Fausto Fernandes (PMDB-PA) diz que a Corte dá condições ao funcionamento da constituição. Paulo Ramos(PMN-RJ) acredita na Corte como benefício à sociedade. Lutas pelas emendas. Alguns constituintes querem a entrada de emendas nos relatórios das comissões antes do projeto chegar a Comissão de Sistematização. O que não é permitido pelo regimento interno da constituição. Agripino Maia (PFL-RN) defende a inclusão de emendas nos relatórios das comissões
Assembleia Nacional Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 084E
O relatório da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças da Assembleia Nacional Constitiuinte (ANC) dividiu opiniões. Fernando Gasparin (PMDB-SP) diz que as ideias aprovadas na Subcomissão foram respeitadas. Mussa Demes (PFL-PI) acha que o relatório deve ser emendado, por não contemplar o Norte e o Nordeste. José Carlos Vasconcelos (PMDB-PE) relata que as conquistas obtidas na Subcomissão destinadas ao Norte e Nordeste foram expurgadas. José Richa (PMDB-PR) propôs a formação de uma Comissão de Redivisão Territorial. Nestor Duarte (PMDB-BA) é contra a divisão da Bahia. Onofre Corrêa (PMDB-MA) propõe a redistribuição territorial no país. José Teixeira (PFL-MA) acredita que a União não deve financiar a criação de estados novos. O Deputado Álvaro Valle (PL-RJ) afirma que o relatório da Comissão de Educação é extremamente elitista.
Assembleia Nacional Constituinte