Negativos fotográficos de 19 de outubro de 1987 - Evento 5747
- BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-400
- Dossiê/Processo
- 19-10-1987
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Negativos fotográficos de 19 de outubro de 1987 - Evento 5747
Registro sonoro da 4ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 4 de fevereiro de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Negativos fotográficos de 18 de outubro de 1987 - Evento 5741
Antônio Britto
Negativos fotográficos de 17 de outubro de 1987 - Evento 5739
Negativos fotográficos de 17 de outubro de 1987 - Evento 5738
Programa Diário da Constituinte nº 392 - Diário da Constituinte
Houve muitas entregas de emendas. O prazo que terminaria às 19h00 foi prorrogado até a meia noite. Houve reclamações dos Progressistas, por não haver circular regulamentando a prorrogação. Uma emenda que mobilizou as atenções foi a que propunha cinco anos para o Presidente Sarney. Os presidencialistas e parlamentaristas conseguiram também apresentar emendas. As emendas apresentadas pelo PFL e PMDB, visam somente corrigir e melhorar textos. Faltando quatro minutos para a meia noite o Centrão apresentou as suas 11 emendas. Findo o prazo das emendas, começa o prazo do relator, que tem até o dia 20 de janeiro para dar o parecer sobre as emendas.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Negativos fotográficos de 13 de outubro de 1987 - Evento 5703
Negativos fotográficos de 7 de outubro de 1987 - Evento 4991
Programa Diário da Constituinte nº 374
A hora é de rever artigo por artigo, analisar emenda por emenda e finalmente votar o voto definitivo que vai marcar o futuro do Brasil. O Regimento será resolvido em janeiro e até abril os temas polêmicos serão decididos no voto. Fechar a transição e garantir para o país regras de funcionamento estáveis, duradouras, destinadas a vencer crises e atravessar décadas. Esta é a tarefa de cada um dos constituintes. Os constituintes esperam chegar ao entendimento eliminando as confrontações. Terminada a Constituição, cabe o preparo das leis complementares, adaptar as constituições estaduais, dar atenção aos problemas da Câmara e do Senado e cuidar da reformulação política e partidária que a nova Carta trará.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 373
Constituição, História, Brasil, 1987-1988. Assembleia Nacional Constituinte (1987). Representação dos interesses. Grupo Suprapartidário Centrão. Participação popular.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Negativos fotográficos de 2 de outubro de 1987 - Evento 4985
Programa Diário da Constituinte nº 367
Discussão sobre a proposta de proteção ao trabalhador contra dispensa imotivada.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Negativos fotográficos de 27 de setembro de 1987 - Evento 5683
Programa Diário da Constituinte nº 350 - Diário da Constituinte
Os constituintes discutem sobre a mudança no regimento interno e fazem manifesto sobre a proteção ao meio ambiente.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 347
A bancada de Brasília na Constituinte quer o consenso em torno das eleições para eleger o primeiro governador da cidade. Todos concordam com a autonomia política já aprovada na Comissão de Sistematização. Ainda não há consenso em torno da data das eleições, falta definir se serão em 1988, 1989 ou 1990. O Plenário da Constituinte voltou a se reunir esta tarde para discutir a mudança do Regimento. Desta vez, será discutido o projeto apresentado pela Mesa e que incorpora as propostas já votadas pelo Centrão. Tanto o PMDB como o Centrão já fizeram acordo em torno de 90% da proposta da Mesa, mas a questão da Preferência ainda é problema. O PMDB não concorda com preferência automática para emendas substitutivas com 280 assinaturas. A posição do Centrão é de insistir na preferência automática. O novo Regimento irá valer para a etapa final da Constituinte.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Negativos fotográficos de 23 de setembro de 1987 - Evento 5672
Negativos fotográficos de 22 de setembro de 1987 - Evento 5670
Negativos fotográficos de 21 de setembro de 1987 - Evento 5668
Programa Diário da Constituinte nº 341
A Sessão do Plenário da Constituinte começou com os líderes de diversos partidos se revezando na tribuna a favor e contra a proposta do Centrão para a mudança do Regimento Interno. Após muita confusão e debate, é posta em votação a proposta do Centrão. O líder Mário Covas (PMDB-SP) comunica que o PMDB se retira da votação. O PMDB e os Partidos Progressistas se retiram e os constituintes começam a votação. O Centrão está sozinho no Plenário. As galerias do Plenário se enchem com participantes de um evento da CUT, CGT e Contag. Vaias e chuvas de papel cobrem o Centrão a cada voto. Finda a votação, a mudança do Regimento é aprovada. Diante da impossibilidade de acordo, o presidente do PMDB, sugere que a Mesa faça um substitutivo com as alterações objeto de divergência. Ulysses Guimarães sugere a apresentação de um projeto de resolução para tentar o acordo entre os constituintes. Emendas e destaques poderão aperfeiçoar a proposta aprovada pelo Centrão.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988