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Emenda do constituinte Gabino Besouro ao artigo 2º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre atos do Governo Provisório
Emenda modificativa do constituinte Gabino Besouro aos artigos 9º e 10 do Projeto de Constituição, sobre o Supremo Tribunal de Justiça, reunindo-os em um só dispositivo
Declaração dos constituintes Viriato de Medeiros, Oliveira Pinto, Érico Coelho e outros, que dispõe sobre o não recebimento nem exigência de ajuda de custo
Emenda dos constituintes Nilo Peçanha, Azeredo, Uchôa Rodrigues e outros ao aditivo ao Projeto de Constituição do constituinte J. L. Coelho e Campos, alterando a redação
Emenda dos constituintes Júlio de Castilhos, Pinheiro Machado, Júlio Frota e outros ao artigo 2º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre atos do Governo Provisório
Emenda do constituinte Arthur Rios ao artigo 2º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre atos do Governo Provisório, alterando a redação
Emenda dos constituintes Gabino Besouro e B. Lima, ao parágrafo 2º, artigo 1º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleições
Declaração do constituinte Bellarmino Carneiro ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre o não recebimento de quantias do Tesouro
Declaração de voto dos constituintes J. V. Meira de Vasconcellos, João Barbalho e B. Carneiro ao Projeto de Constituição, que trata da dissolução do Congresso após a aprovação da Constituição
Requerimento do constituinte João Antônio de Avellar, que dispõe sobre solicitação de licença para retirar-se da capital, por motivo de doença em pessoa da família
Ofício da Casa do Governo do Estado do Ceará, datado de 9 de janeiro de 1891, remetendo dois exemplares da constituição do Estado ao Congresso Nacional
Indicação do constituinte João Severiano para erguer um monumento ao general Benjamin Constant Botelho de Magalhães
Indicação dos constituintes Barbosa Lima, A. Stockler, Bezerril e outros ao Projeto de Constituição, para que o Congresso Nacional se dirija em romaria em homenagem ao falecimento de Benjamin Constant
Indicação dos constituintes Nelson de Vasconcellos Almeida, Thomaz Delphino, Furquim Werneck e outros ao Projeto de Constituição, para que o Congresso Nacional compre a casa em que Benjamin Constant faleceu e permita seu usufruto à viúva enquanto viver
Projeto de resolução do constituinte Quintino Bocaiúva ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre medidas pela morte do general Benjamin Constant
Declaração de voto dos constituintes Annibal Falcão e Alcindo Guanabara à moção do representante Quintino Bocaiúva
Emenda dos constituintes Bueno de Paiva, Lamouner Godofredo, Polycarpo Rodrigues Viotti e outros ao n. 12, artigo 47 e artigo 55 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre o Supremo Tribunal Federal
Emenda do constituinte Theodureto Souto ao artigo 63 do Projeto de Constituição sobre terras devolutas.
Emenda do constituinte Theodureto Souto ao artigo 62 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre incompatibilidades eleitorais para o cargo de governador
Emenda do constituinte Theodureto Souto às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, na parte que dispõem sobre dívidas externas e empréstimos contraídos na Europa
Substitutivo do constituinte Theodureto Souto ao parágrafo 12, artigo 33 do Projeto de Constituição sobre autorização de declaração de guerra pelo governo
Substitutivo do constituinte Theodureto Souto aos parágrafos 24, 25 e 26, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre decretação de Leis e sobre naturalização e imigração
Emenda dos constituintes Viriato de Medeiros, Virgílio Pessôa, Manuel Fulgêncio e outros ao n.° 24, artigo 33 do Projeto de Constituição sobre codificação de leis civis, comerciais e criminais da República
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao n.° 2, parágrafo único, artigo 18 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre funcionamento do Congresso Nacional
Emenda do constituinte Francisco Veiga, ao n.° 2, artigo 25 do Projeto de Constituição sobre as condições para elegibilidade para o Congresso Nacional
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