Ata da 8ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 11 de novembro de 1890
Ata da 6ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 9 de novembro de 1890
Ata da 7ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 10 de novembro de 1890
Ata da 5ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 8 de novembro de 1890
Ata da 4ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 7 de novembro de 1890
Declaração de voto dos constituintes Antônio Baena, Matta Bacellar e Cantão ao Projeto de Constituição, contra a emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras ao artigo 82, que dispõe sobre a demissão de funcionário público
Ofício nº 14/1891 do Congresso Nacional Constituinte à Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo original da Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil de 1891
Ofício nº 13/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Senado encaminhando autógrafo original da Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil de 1891
Ofício nº 12/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Senhor Senador General Floriano Peixoto, que comunica a sua eleição para o cargo de Vice-Presidente da República e convoca-o para a sessão solene de posse dos eleitos
Ofício nº 11/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Generalíssimo Senhor Manoel Deodoro da Fonseca, que comunica o resultado da eleição para Presidente e Vice-Presidente da República e convoca para sessão solene de posse dos eleitos
Ofício nº 10/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Ministério dos Negócios do Interior comunicando que o dia 24 de fevereiro fosse dia da Festa Nacional em comemoração à promulgação da Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil
Ofício nº 9/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Presidente da Intendência Municipal da Capital Federal, que comunica a promulgação da Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil de 1891
Ofício nº 8 A/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Generalíssimo Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisório, que encaminha um autógrafo original da Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil de 1891
Ofício nº 8/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Generalíssimo Senhor Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisório, que comunica a promulgação da Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil de 1891
Ofício nº 7/1891 do Congresso Nacional Constituinte a diversos ministérios, que requer informações sobre quantidade de operários e empregados nas repartições e oficinas mantidas pela República e suas respectivas distinções
Ofício nº 6/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao senhor deputado João Severiano da Fonseca Hermes, que solicita seu comparecimento às sessões do Congresso
Ofício nº 5/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Ministério dos Negócios do Interior, que remete a cópia da Resolução aprovada em sessão do dia 2 de fevereiro de 1891
Ofício nº 4/1891 do Congresso Nacional Nacional ao Ministério dos Negócios do Interior, que remete a cópia de Resolução aprovada do Congresso Nacional Constituinte em sessão do dia 28 de janeiro de 1891
Ofício nº 3/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Ministério dos Negócios do Interior encaminhado a Resolução aprovada pelo mesmo Congresso sobre a homenagem prestada em memória ao General Benjamin Constant Botelho de Magalhães
Ofício nº 1/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Ministério dos Negócios do Interior, que remete ao Generalíssimo Chefe do Governo Provisório cópia da Moção, aprovada em sessão de 14 de janeiro, sobre as eleições dos congressos constituintes dos estados
