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Declaração de voto dos constituintes Dionísio Cerqueira, Joaquim Cruz, Francisco Sodré e outro a ...
Declaração de voto dos constituintes Dionísio Cerqueira, Joaquim Cruz, Francisco Sodré e outro a favor do substitutivo ao Projeto de Constituição do constituinte Amphilophio e outros
Ofício do Ministério dos Negócios do Interior, datado de 11 de fevereiro de 1891, declarando que ...
Ofício do Ministério dos Negócios do Interior, datado de 11 de fevereiro de 1891, declarando que na mesma data foi transmitida cópia da resolução do Congresso Nacional ao Ministério da Justiça, relativa ao atentado da Tribuna
Indicação do constituinte Quintino Bocaiúva ao Projeto de Constituição, que requer sejam postas à...
Indicação do constituinte Quintino Bocaiúva ao Projeto de Constituição, que requer sejam postas à votação as emendas do artigo s/n do Regimento Interno e os artigos do projeto a que essas emendas se referem
Declaração de voto dos constituintes Tosta e Santos Pereira a favor da emenda do constituinte Mil...
Declaração de voto dos constituintes Tosta e Santos Pereira a favor da emenda do constituinte Milton ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre o respeito à propriedade dos cemitérios construídos por irmandades ou associações religiosas
Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Santos Pereira, Berlarmino Carneiro e outros ao...
Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Santos Pereira, Berlarmino Carneiro e outros ao Projeto de Constituição, a favor da supressão do nº 4, parágrafo 1º, artigo 69, que nega aos religiosos os direitos políticos
Carta do constituinte Fonseca Hermes comunicado que, em decorrência do falecimento de seu pai, fi...
Carta do constituinte Fonseca Hermes comunicado que, em decorrência do falecimento de seu pai, ficou sem comparecer às sessões do Congresso
Ata da 51ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de fevereiro de 1891
Ata da 51ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de fevereiro de 1891
Ofício nº 6/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao senhor deputado João Severiano da Fonseca ...
Ofício nº 6/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao senhor deputado João Severiano da Fonseca Hermes, que solicita seu comparecimento às sessões do Congresso
Declaração de voto do constituinte Epitácio Pessoa contra a emenda do constituinte Campos Salles ...
Declaração de voto do constituinte Epitácio Pessoa contra a emenda do constituinte Campos Salles e outros, que dispõe sobre incompatibilidade dos ministros de Estado
Declaração de voto dos constituintes Epitácio Pessoa e Retumba, que dispõe contra o aditivo do co...
Declaração de voto dos constituintes Epitácio Pessoa e Retumba, que dispõe contra o aditivo do constituinte Barbosa Lima ao artigo 45 do Projeto de Constituição
Declaração de voto contrário dos constituintes Júlio de Castilhos, Júlio Frota, Menna Barreto e o...
Declaração de voto contrário dos constituintes Júlio de Castilhos, Júlio Frota, Menna Barreto e outros à indicação do constituinte Serdezello Corrêa, relativa ao artigo 24 do Projeto de Constituição
Ata da 50ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de fevereiro de 1891
Ata da 50ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de fevereiro de 1891
Declaração de voto do constituinte Uchôa Rodrigues que dispõe a favor de todas as emendas que con...
Declaração de voto do constituinte Uchôa Rodrigues que dispõe a favor de todas as emendas que consignavam poder ministro ser eleito senador ou deputado, ou qualquer destes poder ser ministro
Ata da 49ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 6 de fevereiro de 1891
Ata da 49ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 6 de fevereiro de 1891
Requerimento do constituinte Ubaldino do Amaral ao Projeto de Constituição solicitando urgência p...
Requerimento do constituinte Ubaldino do Amaral ao Projeto de Constituição solicitando urgência para ser votado o seu requerimento apresentado no dia anterior
Indicação do constituinte José Marianno ao Projeto de Constituição propondo que o Regimento seja ...
Indicação do constituinte José Marianno ao Projeto de Constituição propondo que o Regimento seja reformado
Requerimento dos constituintes Nilo Peçanha, Rocha Osório, Fernando Simas e outros ao Projeto de ...
Requerimento dos constituintes Nilo Peçanha, Rocha Osório, Fernando Simas e outros ao Projeto de Constituição, solicitando uma consulta para votar uma sessão secreta a fim de obter dados do governo sobre a celebração de convenção aduaneira
Ata da 48ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de fevereiro de 1891
Ata da 48ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de fevereiro de 1891
Indicação do constituinte José Marianno ao Projeto de Constituição propondo que seja reformado o ...
Indicação do constituinte José Marianno ao Projeto de Constituição propondo que seja reformado o artigo 58 do Regimento
Ata da 47ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 4 de fevereiro de 1891
Ata da 47ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 4 de fevereiro de 1891
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