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Anais da 60ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de fevereiro de 1891
Anais da 60ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de fevereiro de 1891
Anais da 61ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 25 de fevereiro de 1891
Anais da 61ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 25 de fevereiro de 1891
Anais da 62ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de fevereiro de 1891
Anais da 62ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de fevereiro de 1891
Projeto de Lei nº 304/1936 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata sobre o tempo de licença e...
Projeto de Lei nº 304/1936 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata sobre o tempo de licença especial do funcionário público
Declaração de Voto da deputada Bertha Lutz sobre a manutenção das imunidades dos vereadores
Declaração de Voto da deputada Bertha Lutz sobre a manutenção das imunidades dos vereadores
Emenda nº 81 da deputada Bertha Lutz e outros, que propõe alteração na tabela do Tribunal de Cont...
Emenda nº 81 da deputada Bertha Lutz e outros, que propõe alteração na tabela do Tribunal de Contas na parte referente a oficial administrativo
Emenda nº 73 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da referência dos escreventes dos cartór...
Emenda nº 73 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da referência dos escreventes dos cartórios privativos do serviço eleitoral no quadro de ajustamento dos funcionários públicos civis
Projeto de Lei 304/1936 da deputada Bertha Lutz e outros que altera o tempo para a licença especi...
Projeto de Lei 304/1936 da deputada Bertha Lutz e outros que altera o tempo para a licença especial para funcionários públicos
Emenda nº 195 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata do quadro de cargos do Instituto de Ide...
Emenda nº 195 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata do quadro de cargos do Instituto de Identificação
Emenda nº 486 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da efetivação de contratados que exerce...
Emenda nº 486 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da efetivação de contratados que exercem funções técnicas ou administrativas que se enquadram nos serviços a cargo das respectivas repartições
Emenda nº 501 da deputada Bertha Lutz e outros, que equipara o cargo de espectografista do Museu ...
Emenda nº 501 da deputada Bertha Lutz e outros, que equipara o cargo de espectografista do Museu Nacional ao de técnico em laboratório
Emenda nº 481 da deputada Bertha Lutz e outros, que dispõe sobre a preferência para o exercício e...
Emenda nº 481 da deputada Bertha Lutz e outros, que dispõe sobre a preferência para o exercício em determinada localidade aos funcionários nela residente ao ingressarem no serviço público
Emenda nº 480 da deputada Bertha Lutz e outros, que equipara as inspetoras do Instituto Nacional ...
Emenda nº 480 da deputada Bertha Lutz e outros, que equipara as inspetoras do Instituto Nacional de Música aos inspetores da Faculdade de Medicina
Emenda nº 498 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da inclusão entre os assistentes natura...
Emenda nº 498 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da inclusão entre os assistentes naturalistas do Museu Nacional o naturalista viajante e o naturalista auxiliar
Emenda nº 540 da deputada Bertha Lutz e outros sobre o reajustamento dos vencimentos mensais de p...
Emenda nº 540 da deputada Bertha Lutz e outros sobre o reajustamento dos vencimentos mensais de professores de Ensino Superior e do Colégio Pedro II
Emenda nº 485 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata sobre acumulação de cargos
Emenda nº 485 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata sobre acumulação de cargos
Emenda nº 343 da deputada Bertha Lutz e outros, que altera a tabela de cargos do Ministério da Fa...
Emenda nº 343 da deputada Bertha Lutz e outros, que altera a tabela de cargos do Ministério da Fazenda
Emenda nº 31 da deputada Bertha Lutz, que trata da equiparação de vencimentos de servidores com c...
Emenda nº 31 da deputada Bertha Lutz, que trata da equiparação de vencimentos de servidores com cargos e funções idênticas em estabelecimentos penais
Projeto de Lei 367/1936 da deputada Bertha Lutz e outros, que proíbe a exportação de "Timbó&...
Projeto de Lei 367/1936 da deputada Bertha Lutz e outros, que proíbe a exportação de "Timbó" para países estrangeiros e dá outras providências
Projeto de Lei nº 177/1936, da Comissão de Legislação Social,  que autoriza  o Poder Executivo a ...
Projeto de Lei nº 177/1936, da Comissão de Legislação Social, que autoriza o Poder Executivo a regulamentar o exercício da profissão de corretor de seguros; com substitutivo da Comissão de Legislação Social; pareceres contrários das Comissões de Justiça e de Finanças; com declaração de voto do Senhor Salgado Filho
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