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Declaração do constituinte Amorim Garcia ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre o voto a fa...
Declaração do constituinte Amorim Garcia ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre o voto a favor do requerimento para encerrar a 2ª discussão
Emenda dos constituintes Campos Sales, Costa Júnior, Moraes Barros e outros aos artigos 49 e 17 d...
Emenda dos constituintes Campos Sales, Costa Júnior, Moraes Barros e outros aos artigos 49 e 17 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre os ministros de Estado e reunião do Congresso
Emenda dos constituintes Carlos Garcia, Moraes Barros, Astolpho Pio e outros ao Título 3º, "...
Emenda dos constituintes Carlos Garcia, Moraes Barros, Astolpho Pio e outros ao Título 3º, "Do Munícipio", do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleições municipais
Emenda do constituinte Chagas Lobato acrescentando frase ao final do parágrafo 13, artigo 71 do P...
Emenda do constituinte Chagas Lobato acrescentando frase ao final do parágrafo 13, artigo 71 do Projeto de Constituição, dispondo sobre execução de prisão
Indicação do constituinte Francisco Veiga para que seja criada uma Comissão, com membros da Comis...
Indicação do constituinte Francisco Veiga para que seja criada uma Comissão, com membros da Comissão Especial dos 21, para encarregar-se da redação final do Projeto de Constituição
Declaração de voto do constituinte França Carvalho a favor da emenda aditiva do constituinte Bapt...
Declaração de voto do constituinte França Carvalho a favor da emenda aditiva do constituinte Baptista da Motta e outros ao artigo 3º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a navegação de cabotagem
Emenda dos constituintes Gonçalves Chaves, Francisco Amaral, Chagas Lobato e outros ao artigo 55 ...
Emenda dos constituintes Gonçalves Chaves, Francisco Amaral, Chagas Lobato e outros ao artigo 55 do Projeto de Constituição, sobre composição do Supremo Tribunal Federal
Emenda dos constituintes José Mariano, Retumba, Almeida Barreto e outros ao artigo 11 das Disposi...
Emenda dos constituintes José Mariano, Retumba, Almeida Barreto e outros ao artigo 11 das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre promulgação da Constituição
Emenda dos constituintes Almeida Nogueira, Rubião Júnior, Francisco Glicério e outros aos parágra...
Emenda dos constituintes Almeida Nogueira, Rubião Júnior, Francisco Glicério e outros aos parágrafos 1º e 2º, artigo 46 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a eleição de Presidente e Vice-Presidente da República
Aditivo do constituinte Athayde Júnior ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre divisão dos e...
Aditivo do constituinte Athayde Júnior ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre divisão dos estados
Emenda do constituinte Chagas Lobato ao artigo 4º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre os...
Emenda do constituinte Chagas Lobato ao artigo 4º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre os tribunais de apelação
Emenda dos constituintes E. Wandenkolk, Saldanha Marinho, Jacques Ourique e outros aos artigos 2º...
Emenda dos constituintes E. Wandenkolk, Saldanha Marinho, Jacques Ourique e outros aos artigos 2º, 3º e ao Título 1º do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a organização federal
Indicação do constituinte Francisco Veiga para que seja modificado o artigo 67 do Regimento Interno
Indicação do constituinte Francisco Veiga para que seja modificado o artigo 67 do Regimento Interno
Emenda do constituinte Júlio Frota ao artigo 86 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a co...
Emenda do constituinte Júlio Frota ao artigo 86 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a composição do Exército e da Armada
Mensagem de cidadãos estrangeiros e brasileiros, residentes em Paris, expressando pesar pelo pass...
Mensagem de cidadãos estrangeiros e brasileiros, residentes em Paris, expressando pesar pelo passamento de Benjamin Constant
Emenda do constituinte Milton pela eliminação de palavras do parágrafo 18, artigo 71 e substituiç...
Emenda do constituinte Milton pela eliminação de palavras do parágrafo 18, artigo 71 e substituição do texto do artigo 78 do Projeto de Constituição, que tratam sobre correspondência e proibição ao cidadão investido em função de qualquer dos três poderes ser nomeado para as de outro
Emenda dos constituintes Viriato de Medeiros, Francisco Veiga e Virgílio Pessôa ao artigo 39 do P...
Emenda dos constituintes Viriato de Medeiros, Francisco Veiga e Virgílio Pessôa ao artigo 39 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre aprovação ou rejeição de projetos
Emenda dos constituintes Lauro Muller, Carlos de Campos, Schmidt e outros ao artigo 67 do Projeto...
Emenda dos constituintes Lauro Muller, Carlos de Campos, Schmidt e outros ao artigo 67 do Projeto de Constituição, que trata das eleições municipais
Emenda dos constituintes Custódio de Mello, Antônio Azeredo, Raymundo Bandeira e outro ao artigo ...
Emenda dos constituintes Custódio de Mello, Antônio Azeredo, Raymundo Bandeira e outro ao artigo 5º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre invasão aos estados
Emenda dos constituintes Thomaz Delphino e Antônio Azeredo ao artigo 11 das Disposições Transitór...
Emenda dos constituintes Thomaz Delphino e Antônio Azeredo ao artigo 11 das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a assinatura da Constituição e sua promulgação
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